Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PB 10.492. APELADO: Espólio de Antônio Barbosa Sobrinho representada por Ardiles de Souza Barbosa e outros ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 45 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0000836-95.

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803823-62.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Vetor Empreendimentos Ltda. - ME ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. AGRAVANTE: Inalda Soares de Luna Fantappie, ADVOGADO: Filipe Lins dos Santos

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Clínica Radiológica Dr. Azuir Lessa LTDA. Advogado(s): Wagner Heber Silva Brito (OAB/PB 11.963). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Maria Marinalva Marinho. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O Município de Santa Luzia e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALB

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 12) – Agravo de Instrumento N° 0802600-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): São Braz Construções LTDA – ME e outro. Advogado(a): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Agravado(s): Silvana Costa da Silva e

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 126- AGRAVO INTERNO Nº0802231-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: ABREU COMERCIO DE SUCATAS

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.281-APELAÇÃO CÍVEL nº 080814862.2015.8.15.2001.ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior - OAB/PB17.314-A.APELADO:Daniel de Jesus Cunha Uchoa de Araújo.ADVOGADO:Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.79

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086326011.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA LUCIENE DE ALMEIDA ALBUQUERQUE ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) RELATO

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884282-91.2019.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080992903.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPI

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 30.789, EMÍLIA MOREIRA BELO OAB/PE 23.548 E MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. OAB/PE 34.676 APELADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: DANIEL GALVÃO FORTE - OAB/PB 12.367 E JOSÉ EUGÊNIO PACELLE F. LUCKWÜ OAB/PB 16.547 – RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES