Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Dessa forma, julgo improcedentes os pedidos. 8424 DEPÓSITO RECURSAL E IMUNIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT Pleiteia a ré os benefícios da justiça gratuita, a isenção de custas, Postulou o reclamante o pagamento da multa prevista no art. 477, § depósitos judiciais e a imunidade da contribuição previdenciária, ao 8º, da CL

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 8439 MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT Pleiteia a ré os benefícios da justiça gratuita, a isenção de custas, Postulou o reclamante o pagamento da multa prevista no art. 477, § depósitos judiciais e a imunidade da contribuição previdenciária, ao 8º, da CLT, tendo em vista o pagamento das verbas rescisórias e argumento de ser uma entidade beneficente de assistênc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Araxá Prefeitura Municipal AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.053/2022. Processo: 70/2022. Objeto: Aquisição de soluções parentais de grande volume para abastecimento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24 horas) no atendimento à população usuária do SUS do Município de Araxá-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde. O Município, comunica aos interessados que em vi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Palmópolis Pavão Ponte Nova Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 072/2022 Pregão Presencial SRP nº 026/2022: Objeto: Eventual aquisição de cestas básicas em atendimento a secretaria municipal de assistência social. Entrega e Abertura envelopes para o dia 01/11/2022, às 15:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Paulistas Prefeitura Municipal EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 062/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de Papel A4 Oficio para uso exclusivo da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 27 de julho de 2022 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletr�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Lagamar Prefeitura Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 Torna público Aviso de Retificação Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal. com.br/amm-mg 1 cm -27 1549169 - 1 Lagoa Formosa Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 Registro de Preços para futuras e eventuais aquisi�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG Pregão Presencial nº 001/2017 (transporte escolar 2017) Aviso de Abertura: o recebimento e abertura das propostas e documentação fica remarcada para 13h00 do dia 02/02/2017. Foram retificados, no Edital, os seguintes itens: inclusão de certidão de qualificação técnica no item 6, exclusão do item 7.14 e seus subitens e retificação no item 8.7.5; os demais itens do Edital ficam inalterados e ratificados. JP/MG, 26/01/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Município á associação, mediante a contribuição participativa mensal. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0043.2012-3 .3.50.41 - Vigência – 60 meses a partir de 01.03.2015. Valor – 0,4% do FPM. Igaratinga, 24 de março de 2015. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal. 2 cm -25 677820 - 1 O MUNICÍPIO DE IGARATINGA– torna publico a alteração do edital doPL n° 30/15, Pregão n° 17/15. Objeto: Contratação de professor por hora de corte cos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros São Benedito. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 12/11/2021 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/ licitacao/ ou solicitado para o e-mail: [email protected] EDITAL N�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ Modalidade de Pregão Presencial n° 013/2017. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 15:00h do dia 29 de março de 2017, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados no fornecimento de PNEUS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E SERVIÇOS DE MOLAS tipo Menor Preço por Item, pelo S