TJMG 27/07/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
062/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de Papel A4 Oficio para uso
exclusivo da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 27 de julho de 2022 no
site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 08 de
agosto de 2022 as 08hs00min Informações pelo E-mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site
do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.
com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações
entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município
https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial
https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro
Municipal de Paulistas-MG Paulistas 26 de julho de 2022.
4 cm -26 1667008 - 1
Pedra Bonita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2022
Pregão Presencial n° 046/2022. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de mobiliário, câmera fotográfica, material de informática, eletrodomésticos e correlatos, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 08/08/2022, às 09h00min. Edital/anexos no Site: www.
pedrabonita.mg.gov.br . Informações Tel.(31) 3872-9103, de 08h00min
às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura . Pedra Bonita/MG,
25 de julho de 2022. Edima Leal do Carmo – Pregoeira.
RESULTADO DA FASE DA HABILITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022
Tomada de Preços nº 004/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra da ponte mista sobre
o córrego do Matipó Grande, no Município. As empresas Construtora
Sancarlos LTDA e Construtora Carvalho’s & Oliveiras LTDA foram
declaradas INABILITADAS, já a empresa Araújo & CIA Construtora
LTDA, foi declarada HABILITADA. Com fulcro no Art. 109 da Lei
Federal nº 8.666/93, fica concedido a partir da publicação deste extrato
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de recursos.
5 cm -25 1666826 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 056/2022 na modalidade P.P. Nº
026/2022 a ser realizado às 09:30h do dia 09/08/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de marmitex e refeições a
serem servidas nos Municípios de Carangola-MG, Muriaé-MG e Pedra
Dourada-MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Pedra Dourada -MG, através do site
www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 26/07/2022. Geovan Carra Apolinario.
Pregoeiro.
3 cm -26 1667051 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022, até as 12h00min, do dia 09/08/2022, tipo menor
preço por item, para contratação de empresa para aquisição de Tickets
de refeição nas cidades de Juiz de Fora e Lima Duarte, para atender
aos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira,
conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins
N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 32821109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira/MG, 26 de julho de 2022. Gabriel Bruno Moreira
Campos-CPL.
4 cm -26 1667234 - 1
Piedade de
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022.
Processo Administrativo nº 054/2022. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Processo nº 23034.018855/2022-19 - Pregão
Eletrônico, para Registro de Preços nº 02/2022, cujo Objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual Aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar
(ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas
de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de
Ônibus Rural Escolar - ORE1, no Valor Total de R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais). Piedade de Ponte Nova/MG, 26 de julho
de 2022. Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1667102 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/22. PL Nº 38/22.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Pavimentação em bloquete na Avenida Copacabana no Município de
Pimenta/MG, no âmbito do programa BDMG Urbaniza, contrato de
Financiamento nº 333.801/2021, comunica o prosseguimento do procedimento licitatório com retomada dos trabalhos em sessão oficial
dia 16/08/22 às 08h30min. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.
br/portalprefeitura/ ou na sede da Prefeitura. Informações: (37) 33241057. Pimenta/MG, 26/07/22. Irineu Silva Junior - Presidente da CPL.
2 cm -26 1667056 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/22.
PL nº 55/22. Sessão Oficial dia 15/08/22 às 08h30min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obra de Pavimentação em Bloquete em Via urbana no Município de Pimenta/MG, no âmbito do Programa Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano conforme
repasse nº 917678/2021, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo
(s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s),
incluindo serviços e fornecimento de todo o material. O Edital poderá
ser obtido no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou
retirado na sede do Município de Pimenta/MG. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 26 de julho de 2022. Irineu Silva
Junior – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -26 1667057 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348.020/2022
Objeto. Torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF
nº 348.020/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A., no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS URBANIZA 2022. Pimenta/MG,
25/07/2022. Geovanio Gualberto Macedo– Prefeito.
2 cm -25 1666496 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 107/2022
Tomada de Preços nº. 011/2022. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para a construção de pavimentação pública em alvenaria poliédrica no acesso ao cemitério municipal do distrito de Pinheiros
Altos – Piranga/MG. Contratadas: Electo Serviços e Comercio LTDA.
Valor total R$ R$ 68.363,04. Prazo: 15/07/2022 a 15/01/2023.
Piranga/MG, 15/07/2022
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal
2 cm -26 1667288 - 1
Pirapora
Associação dos Municípios do
Médio São Francisco - AMMESF
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2022
Concorrência Eletrônica nº 001/2022-SRP A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna público a
homologação do processo licitatório em epígrafe, objeto: Registro de
preços, contratação de empresa para prestação de serviços de eficiência
energética do sistema de iluminação pública dos municípios pertencentes a AMMESF. Sendo vencedora a empresa: MOBIT, MOBILIDADE,
ILUMINAÇÃO E TENOLOGIA LTDA. CNPJ:16.383.848/0001-87
LOTE 1-5% (cinco por cento) de desconto, LOTE 2-5% (cinco por
cento) de desconto.
Pirapora, 26 de julho de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
3 cm -26 1666989 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 – PRC N.º 064/2022
Registro de Preços nº 028/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou
equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), especializada
para aquisição de: aparelho de ar condicionado, termômetro digital,
caixa térmica com termômetro digital, através da secretaria municipal
de saúde com recursos referentes à resolução nº 6.286 SES/MG de 25
de junho de 2018 que institui incentivo financeiro complementar no
âmbito do PROMAVS, para estruturação das salas de vacina e dos serviços municipais de Vigilância Sanitária; ar condicionado, câmara para
vacina, hemoderivados e termolábeis através da Resolução nº 8.062
SES/MG de 22 de março de 2022 destinados à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou obras e instalações de farmácias públicas que
visa contribuir para a estruturação dos serviços farmacêuticos no SUS,
e ar condicionado, câmara para vacina, hemoderivados e termolábeis e
desfibrilador externo automático com recursos de Emenda parlamentar federal nº 11.980.583000/1180-02 Fundo Nacional de Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente, destinados
aos ESFs, UBS, Farmácia, Laboratório, Vigilância Sanitária e Núcleo
Ampliado de Saúde, conforme especificações do termo de referência
anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das
08h10min do dia 27/07/2022 até as 13h10min do dia 09/08/2022. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 09/08/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 09/08/2022.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a
partir do dia 27/07/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 9
www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@
pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de
12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 26 de Julho de 2022. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva
Benevenuto – Pregoeira.
7 cm -26 1667338 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 092/2022
Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças
integrantes do processo 092/2022, HOMOLOGO seu objeto a empresa:
Dedetizadora Controlminas Eireli CNPJ nº 33.233.849/0001-64, pela
execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino
ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação. Raul soares, 27
de julho de 2022. Americo de Almeida Cezar – prefeito Municipal.
Pompéu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022
Prefeitura Municipal de Raul Soares – MG, torna público o extrato
do termo de Contrato nº 162/2022, proveniente da adesão a ARP n.º
007/2022, Processo Administrativo de Compras nº 092/2022, firmado com a empresa Dedetizadora Controlminas Eireli CNPJ nº
33.233.849/0001-64, cujo o objeto e destinado a prestação de serviços
de dedetização, controle sanitário integrado no combate de vetores e
pragas urbanas, aplicação de inseticidas com UBV (fumacê), combate
as doenças Arbovirose e Infectocontagiosas (COVID-19) para a manutenção da Vigilância Epidemiológica, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, com valor global estimado de R$ 527.914,00 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e quatorze reais), com vigência de 27
de julho a 31 de dezembro de 2022. Raul Soares, 27 de julho de 2022.
Américo de Almeida Cezar – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 181/2022 PREGÃO PRESENCIAL 066/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO
PRESENCIAL cujo Objeto: Aquisição de mobília. Tipo: “MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”.
Data da abertura: 09/08/2022 às 13:00h. Informações: Tel: (37) 3523
1000, ramal 211 e 274. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -26 1667132 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO179/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2022 Objeto:Contratação de
empresa para construção de uma praça na Rua Frederico A. da Silva
Bairro Santa Cruz no município de Pompéu,tipo “Menor Preço”,critério
de julgamento “Menor Preço Global”.Data da abertura:30/08/2022às
13:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá
ser obtido noe-mail:[email protected] sitewww.
pompeu.mg.gov.br
2 cm -26 1666901 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 180/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2022 Objeto: Contratação de
empresa para construção de uma praça na Rua Aureliano Gomes da
Silva – Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Pompéu, tipo
“Menor Preço”, critério de julgamento “Menor Preço Global”. Data
da abertura: 31/08/2022 às 08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br
2 cm -26 1666902 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 178/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2022 Objeto: Contratação de
empresa para construção de uma praça na Avenida Francisco Pereira
Maciel – Casas Populares no município de Pompéu, tipo “Menor
Preço”, critério de julgamento “Menor Preço Global”. Data da abertura: 30/08/2022 às 08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal
211. O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -26 1666899 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
9 cm -26 1666912 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 008/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 0096/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto a contratação de empresa para execução do projeto de calçamento de ruas com bloquetes sextavados. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 11/08/2022 às 9:00 h. – Kátia Suzana de Resende
– Presidente da CPL.
2 cm -26 1667019 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 047/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 094/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares. Tel.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
08/08/2022 às 09:00h. – Kátia Suzana de Resende - Pregoeira.
2 cm -26 1667017 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONSOLIDAÇÃO.
Torna Pública o Extrato de Consolidação do Contrato de Consórcio
Público do CIMVALPI. Objeto: Aprovação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIMVALPI, na data de 23 de junho de
2022 a 34ª Assembleia Geral Extraordinária do CIMVALPI. O mesmo
se encontra publicado na íntegra no Diário Oficial do CIMVALPI
https://diariooficial.cimvalpi.mg.gov.brde 21 de julho de 2022 e no
Diário Oficial dos Municípios Mineiros https://www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg, Ano XIV|Número 3.311 de 22 de julho de 2022, a
partir da página 231, podendo ser acessado pelo link file:///C:/Users/
Cimvalpi/Downloads/publicado_87099_2022-07-21_6b98b32571d6b
9e3cd7eb6ad9ddb1880.pdf . Ponte Nova, 26 de julho de 2022.
3 cm -26 1666947 - 1
CONCORRÊNCIA 048/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado da Concorrência 048/20222, cujo
objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de ampliação da escola municipal Hélia Matos Sartori no bairro Girassol. A nova data para realização de sessão será dia
30/08/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente
da CPL.
Raposos
Rio do Prado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 051/2022.
Espécie: Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa para reforma na cobertura, implantação e adequação de projeto de segurança contra incêndio e pânico nas escolas municipais, conforme planilha, memória de cálculo, cronograma e projetos em anexos.
Data da abertura: 19/08/2022 às 09h00min. Edital, projetos e planilhas
estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs
às 18hs. Sergio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1667016 - 1
2 cm -26 1667050 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001/2022
O Município de Rio Do Prado, publica abertura a partir do dia
17/08/2022 ás 09h00 - PL Nº 044/2022, TP Nº 003/2022: Obj.: Contr.
de PJ p/ exec. de obra e sv de eng. na reforma e ampliação do campo de
futebol localizado na rua travessa Santos Dumont, Nº 1, Distrito de Vila
Formosa, Rio do Prado - MG, c/ forn. total de mão de obra e materiais.
Maiores Informações através do e-mail: riodopradolicitacao@gmail.
com ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano
Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/
MG, 25 de Julho de 2022. Marcio Gil Souza - Presidente da CPL.
Raul Soares
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
Despacho de ratificação: nos termos do Artigo 26, da Lei federal
8.666/93, ratifico o Processo administrativo de compras nº 092/2022,
Adesão a Ata de Registro de preços nº 007/2021 junto ao Pregão Presencial “SRP” nº 006/2021, gerenciada pela CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO - CIMVA,
destinado a prestação de serviços de dedetização, controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, aplicação de inseticidas
com UBV (fumacê), combate as doenças Arbovirose e Infectocontagiosas (COVID-19) para a manutenção da Vigilância Epidemiológica,
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, com valor global de R$
527.914,00 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e quatorze reais),
isto posto, adjudico a contratação, do objeto desse processo a empresa:
Dedetizadora Controlminas Eireli CNPJ nº 33.233.849/0001-64. Raul
Soares, 27 de julho de 2022. Americo de Almeida Cezar – prefeito
Municipal.
3 cm -26 1666922 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de recapeamento asfáltico em
CBUQ, conforme Convênio de Saída nº 1301002410/2022 – SEINFRA. Abertura: 12/08/2022 às 13 horas. Maiores informações podem
ser obtidas através do e-mail [email protected] . Rio
Paranaíba/MG, 26 de julho de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220726203121029.
2 cm -26 1667197 - 1