6.056 Resultado da pesquisa associacao dos municipios - em: 13/01/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2106 prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), KIVIA MAGOSSE HORTÊNCIO DE SÁ (OAB 31
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 1745 ATÉ PORQUE SE TRATA DE GRANDES ANÚNCIOS E O MUNICÍPIO PODE FIXAR PRAZO PARA ATENDIMENTO COM BASE NA RAZOABILIDADE – SENTENÇA MANTIDA COM OBSERVAÇÃO DE QUE A RÉ DEVERÁ NOVAMENTE NOTIFICAR O AUTOR PARA RETIRAR OS ANÚNCIOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE DEPOIS DESTE PRAZO E EM CASO DE INÉRCIA, PO
1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região f. 254/259 e 265/274, não merecem ser sequer conhecidos, por não tratarem da matéria aqui analisada, afrontando, inclusive, o princípio da dialeticidade. (2) A 1ª reclamada apresenta preliminares de inovação recursal e de ausência de interesse recursal, f. 250/252, alegando, de forma confusa, que a declaração de terceirização ilícita já foi julgada, sendo inviável
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 426 162 DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE WAGNER CIPRIANO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2012 ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 0030706-38.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: ZENAIDE ALVES DA SILVA VITAL - REQUERIDO: Estado do Ceará - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição do Estado do Ceará
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0003115-57.2016.403.6108 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA E SP363052 - RAFAEL CHAMA MARTIN) X RENATO HUTZEL DE LIMA (...) Com o retorno (FL. 45 - CITAÇÃO E CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE DA EMPRESA - NEGATIVAS), abra-se vista à exequente para que se manifeste, em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Silente, ou em nada sendo requerido pela exequente que promova o e
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 1836 preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 17,60 em guia DARE-SP, código 304-9. Os prazos nos Juizados são contados de forma contínua
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2627 dos autos) - taxa de procuração: R$ 18,74 em guia DARE-SP, código 304-9. Os prazos nos Juizados são contados de forma contínua (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contado
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2630 Súmula 362 do STJ, e de juros de mora de 1% ao mês também a contar de hoje, nos termos do artigo 407 do CC, por analogia à Súmula supra.Diante do pedido formulado em inicial e do documento de fls. 11, concedo à parte pleiteante os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Sem sucumbência.P.
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 188 95.2007.8.06.0001 - Ordinaria - REQUERENTE: Sindifort - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Fortaleza REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Por tais motivos, rejeito os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, sendo que, em relação aos honorários, como no presente caso não houve sentença de nat
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2037 fls. 58/59: a providência pretendida já foi determinada pelo r. Despacho de fls. 9/segs, e atendida aos 02.04.18, conforme se pode observar a fls. 57, sendo que os autos encontram-se aguardando resposta do bacen.” . (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição exp