6.056 Resultado da pesquisa associacao dos municipios - em: 13/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1989 no próprio ato da penhora de que oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos. (5) Encontrada a parte devedora, ainda que não penhorados bens, deverá ser intimada do inteiro teor da presente, em especial os itens 14) a 18).
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2184 Cancelamento de vôo - João Antônio Rech - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Vistos.(1) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (2) Conforme Nota Técnica 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que recebeu apoio int
112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33400 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 654679 . . TABELIONATO MOURA PALHA PROTESTOS DE CDA 7/6/2017 SIMONE P MORELLI R$ 578,97 654701 7/6/2017 F V A LUCENA MATTOS COM E REP DE ARTIGOS R$ 578,97 654717 7/6/2017 O MACIEL RODRIGUES ME R$ 744,50 654735 7/6/2017 JOSE ERONILDE FERRAZ R$ 951,72 655299 9/6/2017 PAULO ROBERTO RODRIGUES MONTE R$ 7.411,07 655299 9/6/2017 P. R. RODRIGUES MONTE - ME R$ 7.411,07 655300 9/6/2017 T. S. VELOSO - ME R$
Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional em face de RR Prestação de Serviços de Terraplanagem E L À fl. 115, a exequente requereu a extinção da execução fiscal diante do integral adimplemento do crédito tributário. É o relatório. Fundamento e Decido. Em virtude do pagamento do débito, noticiado às fls. 37/38, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal e satisfeito o crédito, por sentença, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1759 procuração: R$ 18,74 em guia DARE-SP, código 304-9. Os prazos nos Juizados são contados de forma contínua (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contín
Intimem-se as partes quanto ao valor apresentado pela Contadoria Judicial para liquidação do débito exequendo (fls. 197/198), atualizado até maio/2019.Prazo para manifestação: 10 (dez) dias, o silêncio significando concordância.Após, conclusos. EXECUCAO FISCAL 0002155-87.2005.403.6108 (2005.61.08.002155-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X DULCIGAS-COMERCIO DE APARELHOS A GAS LTDA X DULCINEIA ZONARO DOS SANTOS X GILMAR ALBERTO DOS SANTOS - ESPOLIO(SP271804 - MARINA SALZED
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00603 Processo: 0000151-16.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE MACIEL DE LIMA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00604 Processo: 000
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 00522 Processo: 0000391-34.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00523 Processo: 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 30 00394 Processo: 0001888-93.2013.815.0021 - HABILITACAO AUTOR: ROSINETE GUILHERMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 000573PE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, responder a reconvencao. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS - 013.826.486-42 WALISON PEREIRA DA CRUZ - 077.475.326-95 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALEX SANDRO DE OLIVEIRA - 051.025.716-05 EDSON COSTA - 300.643.828-00 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente E