Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 21 CO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00458 Processo: 0000562-70.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletr

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. EMBARGADO: MARIA IRISONIA DA CRUZ ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10751-A. VIEIRA DE MELO MONTEIRO – OAB/PE 16799-A. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE – OAB/PB 1063-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 139 –

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 6 (PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0813019-51.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Mailton Barbosa dos Santos Júnior (Advs. Rafael Alves Monteiro Araújo - OAB/PB 20.942). Requerida: Justiça Pública. E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIME

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 149– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811641-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EXPEDITO NÓBREGA DE MEDEIROS ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 24 SOUSA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. AUTOR: ANITA MARTILHA DA CONCEICAO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. AUTOR: CELIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004048PB MOACIR ALVES DA SILVA , 018330PB DANIEL ALVES. AUTOR: CICERA VIEIRA ROLIM ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. AUTOR:

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00701 Processo: 0000359-47.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00702 Processo: 0000513-07.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA MARIA BARBOSA ADVOGADO: 006068PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE , 006088PB TANIO ABI

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 26 CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00617 Processo: 0000239-12.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 012703PB BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: MAPFRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765). MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): Rosa de Lourdes Gomes da Costa. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). RELATO

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00357 Processo: 0000266-81.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. L. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 00178 Processo: 0730296-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OMEGA MULT EMPREENDIMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00179 Processo: 0731130-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO LTDAAto Ordinato