Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 821 disponível em: “https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil” - o que não é o caso dos presentes autos, já que a plataforma utilizada não integra a lista de entidades credenciadas. Desta forma, regularize a requerida sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1414 continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração. Pois bem. A origem da posse é historicamente justificada no poder físico sobre as coisas e na necessidade do homem se apropriar de bens. Há muito deixou a posse de não contar com autonomia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 586 inexigibilidade de título c/c dano moral em face de SUAPE TÊXTIL S/A MASSA FALIDA, FIDC MULTISETORIAL EMPRESARIAL e ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA, alegando, em síntese, que no dia 27.02.2009 foi notificada pelo 1.º, 7.º, 9.º e 10.º Tabelionatos de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo - SP acerca da apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 594 Sustenta, por fim, que tais condutas mostraram-se ilegais e geraram danos à imagem e honra da empresa, razão pela qual pediu a procedência do pedido a fim de que fosse(m): (a) declarada a inexigibilidade das duplicatas mercantis de n.º 5208255206, 5208358005, 5208366204 e 5208383401, confirmando-se, assim, a liminar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 575 (Massa Falida) e Banco Daycoval e não conhecimento da reconvenção apresentada pelo Banco Daycoval. 2. Processo n.º 0103075-37.2009.8.26.0100 Vistos. TAIARA MODAS LTDA EPP propôs ação declaratória de inexigibilidade de título c/c dano moral em face de SUAPE TÊXTIL S/A MASSA FALIDA e BANCO SOFISA S/A, alegando, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 581 EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil em relação aos requeridos Fidc e Athenabanco, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em relação à requerida Suape. Em razão do resultado do julgamento, revogo a liminar concedida nos autos da ação cautelar n.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1901 registrado, do(s) bem(bens) constrito(s). 16. Se existir outra constrição judicial registrada, na transcrição/matrícula de imóvel, objeto da alienação judicial eletrônica, a Serventia deve comunicar, para o “e mail” institucional da Vara destinatária ou, se inexistente, por ofício (a ser encaninhado, admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3491 Nações, nesta cidade.CITE-SE a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, ficando advertida de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de resposta/contestação/reconvenção fluirá a partir da referida dada (da audiência) e que, caso não seja apresentada, será presumida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 807 das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da LeiIntime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS (OAB 278506/SP) Processo 1057185-43.2018.8.26.01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1260 Processo 1095143-34.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Etapa Educacional Ltda, Nova Denominação Colégio Etapa Ltda - Vistos. Fls. 92/94: prematuro o pedido. Por primeiro, nos termos do comunicado nº 2.195/2014 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE de 0