Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 2 de juízo (de acordo com o Anexo IV da Res. 14/2015 do TJPB); VIII - assiduidade ao expediente forense; IX – pontualidade nas audiências e sessões; X – gerência administrativa; XI – Atuação em unidade jurisdicional definida previamente pelo Tribunal como de difícil provimento; XII – Inspeção em serventias judiciais e extrajudiciai

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 2 impugnar o pedido perante o Juiz Corregedor Permanente da Comarca, instruindo-o com documentos que comprovem o alegado ou com indicação de testemunhas, observando-se, no que couber, o procedimento contido no arts. 252 a 262.” Art. 2º. Este provimento entra em vigor na data da publicação, revogando-se as disposições contrárias. Publique-se

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 2 servidora WALDILEA OLIVEIRA DE FARIAS BRONZEADO, Técnica Judiciária (Mat. 469.298-5), lotada Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, a pena de ADVERTÊNCIA, por não solicitar ao advogado, no prazo legal, a devolução dos autos do processo nº 0017957-70.2012.815.0011, em trâmite na unidade judiciária onde es

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, ajuizada por ARTUR MANUEL DA SILVA FERNANDES em face de UNIÃO FEDERAL, objetivando, em tutela provisória de urgência, que seja determinada a suspensão da sua inabilitação para o exercício de cargos de direção na administração pública ou na gerência em instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, até o julgamento final da presente ação. Informa que exerceu o cargo de membro do Conselho de Administração do Banco Internacion

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, ajuizada por ARTUR MANUEL DA SILVA FERNANDES em face de UNIÃO FEDERAL, objetivando, em tutela provisória de urgência, que seja determinada a suspensão da sua inabilitação para o exercício de cargos de direção na administração pública ou na gerência em instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, até o julgamento final da presente ação. Informa que exerceu o cargo de membro do Conselho de Administração do Banco Internacion

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 2 trabalhos correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá receber denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral prestados pela unidade indicada. Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar as providências que lhe cabem previstas no ar

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.523/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito, para licença saúde, na forma do inciso I, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº 2018.151

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018110218 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, autorizo a formalização do Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, visando à transferência precária da posse direta de imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba à Prefeitura Municipal de Br

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 246/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 006/2018, do Prefeito do Município de Prata, datado de 16 de fevereiro do corrente ano, resolve devolver à Prefeitura Municipal de Prata, onde são lotados, os servidor