Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 2 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0000905-89.2015.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. AUTOR: Ministerio Publico Estadual. POLO PASSIVO: Municipio de Umbuzeiro. Defiro o pedido de juntada da procuração do novo patrono, o Bel. Ro

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 6054 188/190, recebida como embargos à execução, limitou-se a nesta reclamação por conta de previsão estatutária - fundamento requerer o levantamento do numerário bloqueado -, razão pela qual não impugnado nas razões recursais. não merece conhecimento. Assim, nada obstante a existência de julgados no sentido de que os E, quanto aos agravantes João Simões

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.312/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA: EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 03/2018, publicada no Diário da Justiça de 03 de abril de 2018. Onde se lê: bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2017183488, Leia-se: bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018035224 PORTARIA GAPRE Nº 628/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNA

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 2 ERRATA: PORTARIA Nº 011/2017–ESMA/PB, publicada no Diário da Justiça do dia 23 de outubro de 2017. Onde se lê: ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL. Leia-se: ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL EDITAL DE PERMUTA Nº 02/2017. 4º JUIZADO AUXILIAR CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL e 1º JUIZADO AUXILIA

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 2 sições constantes no art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar nº 58/2003, art. 15 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional do servidor Clodoaldo Oli

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 2 pela Corregedoria-Geral de Justiça nos autos da ação penal nº 0001430-53.2011.815.0601 em 08/07/2014, em trâmite na Vara Única da Comarca de Belém. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores José Herbert Luna Lisboa, Silmary Alves de Queiroga Vita e Ricardo da Costa Freitas para, sob a presidência do primeiro, proceder à in

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.993/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTONIA PORTO BARRETO, Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 2 GÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 19 e 20.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Pa

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.274 ANO XLVII PROGRESSAO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO 2017048287 - 469.983-1 - Maria das Dores Pereira Barros - Técnico Judici