Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4020 PINOTTI DA SILVA (OAB 322468/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP) Processo 1000208-13.2022.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Fausto Santos Roncolato - Almir Martins Roncolato - - Osmar Roncolato dos Santos - - Debora Roncolato Fuchs - - Raquel das Neves Roncolato - - Oswaldo Santos Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3737 válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), DECLARO O FEITO SANEADO. As questões de fato controvertidas são: a) se as atividades desenvolvidas pela parte autora são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3753 se de ação de conhecimento proposta por C F D V em face de N D DE O e A DE O, visando, em resumo, a concessão da guarda definitiva de Y M D de O tendo em vista que se encontram com a guarda de fato e aptos a propiciarem o seu bem estar, em especial, assistência material, moral e educacional. Com o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3352 interessada (art. 523, “caput”, do NCPC). Assim, caso tenha interesse na instauração da fase do cumprimento de sentença, deverá o(a,s) credor(a,es) observar atentamente o Provimento CG nº 16/2016, veiculado no DJe de 04/04/2016, pg. 09/11, o qual deu nova redação ao artigo 1.286, das Normas de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3759 aos sábados das 09 horas até às 19h do domingo, a ter início na semana em que for citada. Em virtude da pandemia de COVID-19, da suspensão de todas as audiências de conciliação nos CEJUSCs (art. 5º do Provimento CSM nº 2549/2020) e da necessidade de observância dos princípios da celeridade e econom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3588 Processo 1004299-54.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - S.F.S. - P.M.P.E. - Feito nº 2019/004417 Com fundamento no artigo 10, do NCPC, intime(m)-se as partes envolvidas para que em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, informe(m) as provas que deseja(m) produzir, i

Integra ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 72 Diário Oficial do Distrito Federal OLIVEIRA LOBO NETO, conforme proposta de compra anexa ao processo SEI nº 0011100010243/2022-68; Item 462, SHA QD 10 CJ 40 LT 23, ao interessado ELSON ELIAS LOURENÇO, conforme proposta de compra anexa ao processo SEI nº 0011100009356/2022-11; Item 301, SHA QD 10 CJ 24 LT 16, ao interessado FRANCISCO FERREIRA GUEDES, conforme proposta de compra anexa ao processo SEI nº 0011100010208/2022-49; Item 406, SHA QD 10 CJ 36 LT 30, ao interessado MARIA