Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 LASTRO ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARMENTO RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA OAB/PB 16.449 RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0800071-52.2016.8.15.0571)SPELANTE: JOSILENE DO NA

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00175 Processo: 0032775-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-sefalem as partes sobre as fichas financeiras acostadas aos autos, em 10(dez) dias. 00176 Processo: 0037581-91.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 001600PB JOAO GO

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008632.2014.8.15.0601. ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE:ROSE MERRI DANTAS DE ASSIS SOARES ADVOGADO:MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB 15222 APELADO:MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23240 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BE

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 MARIA LUCINETE DA SILVA SENA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/ PB 12.378 RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- EMBARGOS DE DECLRAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NAS APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO Nº 0838890-65.2018.8.15.2001) ORIGEM: EMBARGANTE: TIBURTINO CARTAXO DE SÁ FILHO ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N° 0840108-94.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO(S): SUZANA KELLY LOPES XAVIER. DEFENSOR(

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 BANCO PAN. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022�

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 00302 Processo: 0050793-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00303 Processo: 0050812-83.2011.815.2001

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: FARMACIA CABO BRANCO LTDAREU: ROBERTO DA COSTA RAMOS Despacho: Embargos declaratorios admitidos parcialmente 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00168 Processo: 0000486-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA ADVOGADO: 003186PB

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800302-50.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): José Beckenbaner Gouveia da Silva (OAB/PB 12.260). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A)

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 00142 Processo: 0000649-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGOSTINHO ALAN NUNES DA COSTA ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d