TJPB 17/10/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017

00175 Processo: 0032775-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-sefalem as partes sobre as fichas financeiras acostadas aos autos, em 10(dez) dias.
00176 Processo: 0037581-91.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE MARCONI MEDEIROS DE
SOUZA ADVOGADO: 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR. REU: IVONE MEDEIROS LOPES
ADVOGADO: 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR. REU: MC CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS , 002990PB MANUEL TORRES
DOS SANTOS , 002990DF SANDOVAL CURADO JAIME. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00177 Processo: 0040209-77.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para, em dez dias, indicar qual é o pedido, haja vista as peticoes de fls. 89/96 estarem
conflitantes.
00178 Processo: 0062711-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVERTON RODRIGUES ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o credor para, querendo, executar o
julgado, em trinta dias.
00179 Processo: 0067934-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 010174PB DIANA ALEXANDRE BELEM. Despacho: Intimeseespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00180 Processo: 0078185-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHNSON BANDEIRA DE
MELO MAIA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00181 Processo: 0105278-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADIRAN DE SOUZA
BATISTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seintimese o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias.
00182 Processo: 0128166-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUIZA CARRILHO
TORRES ADVOGADO: 006009PB HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. Despacho: Intime-seintime-se a
autora para, em cinco dias, dizer se foi dado cumprimentoa sentenca, no que diz respeito a tutela
especifica concedida.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0002677-98.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA INTERESSADO: ARTHUR AZEVEDO COUTINHOAUTOR: MARCILIO COUTINHO DE LUNA FREIRE NETO ADVOGADO: 013078PB
RICARDO COSTA E SOUZA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00184 Processo: 0005192-09.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAPHAELA ALMEIDA DE
CARVALHO ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE EWERTHON DE
ALBUQUERQUE ALVES. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00185 Processo: 0007099-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS OLIMPIO DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00186 Processo: 0008376-12.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 014139PB DANIEL
SEBADELHE ARANHA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00187 Processo: 0011848-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO
RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00188 Processo: 0013147-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA BARACHO
CARNEIRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00189 Processo: 0015340-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO DE SOUSA
NASCIMENTO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00190 Processo: 0017736-29.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOIZIO ALDSON LYRA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00191 Processo: 0034833-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEDSON ALISON MELO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-seintime-se o credor para requerer a execucao do julgado, querendo, emdez dias.
00192 Processo: 0036808-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVAL DOS SANTOS
SALES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seintime-se
o autor/exequente para requerer o que entender de direito,em dez dias.
00193 Processo: 0037049-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADELMO DELFINO
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:a impugnacao.
00194 Processo: 0037326-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA
PARENTE. Despacho: Apelacao interposta pelo reu
00195 Processo: 0042123-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR ELIAS DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-sefalem as
partes sobre os documentos acostados aos autos, em dez dias.
00196 Processo: 0043289-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-sefalem as
partes sobre os documentos acostados aos autos, em dez dias.
00197 Processo: 0066449-69.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAFAEL DE SA ANDRADE ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO , 014443PB ALYNNE
MENEZES B DE ARAUJO , 005084PB MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA. REU: SENHOR
SUSPERINTENDENTE DA SEMOB SECRETARIA DE MOLIBILIZACAO ADVOGADO: 011478PB LUCAS
FERNANDES TORRES , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Sentenca: Mandado de seguranca
concedido
00198 Processo: 0067157-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o credor para, querendo, executar o julgado, em
trinta dias,sob pena de arquivamento.
00199 Processo: 0069363-09.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JEFFERSON RAFAEL
DANIEL DA SILVA ADVOGADO: 019429PB MAX WILLAMY GOMES BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00200 Processo: 0071579-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDME EUDOXIO ALVES
CAVALCANTE ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00201 Processo: 0074662-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS CAVALCANTI
CORREIA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR.
Despacho: Intime-sefalem as partes sobre os documentos acostados aos autos, em dez dias.
00202 Processo: 0104862-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA MARTINS LINHARES DA CRUZ ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intimeseintime-se o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias,sob pena de arquivamento.
00203 Processo: 0105833-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIANO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias,sob pena de arquivamento.
00204 Processo: 0121780-07.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SIMAO RAMALHO DE ANDRADE ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-sesobre os novos
calculos apresentados pelo contador judicial, falem aspartes, em dez dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0000086-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUNA DE ARAUJO
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00206 Processo: 0000972-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN RODRIGUES VIANA
SEGUNDO ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Sentenca: Intime-se rejeitam-se os
embargos.
00207 Processo: 0003519-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA ANGELA MARIA
ATORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00208 Processo: 0003729-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CARLA CARVALHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014067PB IARA FERREIRA RAMOS , 014545PB DIANA SOUSA DE ARAUJO
WANDERLEY. Sentenca: Intime-se acolhem-se parcialmente os presentes embargos.
00209 Processo: 0011250-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOACY ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00210 Processo: 0017500-63.2004.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002569PB FRANCISCO SAGRES MACEDO VIEIRA. REU: CONSTRUTORA SANTA THEREZA LTDA ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA.

25

REU: HERBERT MOURA CLAUDINO ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA. AUTOR: ANTONIO ALFREDO MELO GUIMARAES ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY
TAVARES SOARES. AUTOR: MARIA APARECIDA DORNELLAS ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. AUTOR: ANA RITA QUEIROGA DANTAS ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/10/
2017, às 14h30, na sala de audiência da 6ª Vara da Fazenda, noFórum Civel.
00211 Processo: 0018413-93.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: PAULA ANGELA MARIA TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se rejeito a
impugnação ao pedido de assistência judiciária.
00212 Processo: 0021721-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HILTON DA
COSTA FERNANDES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00213 Processo: 0043519-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MD CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se rejeitam-se os
embargos.
00214 Processo: 0059050-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00215 Processo: 0061834-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADSON TIBERIO LUNA
CAMELO ADVOGADO: 011762PB BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00216 Processo: 0100782-18.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANA PATRICIA DE OLIVEIRA
TRIGUEIRO ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se rejeitam-se os embargos.
00217 Processo: 0123980-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00218 Processo: 0127136-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL ELIAS CASIMIRO
ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0031544-53.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO ALBINO DE SOUZA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução
do mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC
00220 Processo: 0045314-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CARLOS FARIAS DE BARROS
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com
resolução do mérito, com fulcro no art487,II,do CPC
00221 Processo: 0045700-46.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com
resolução do mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC
00222 Processo: 0049106-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HA BRITO E CIA LTDA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do
mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC
00223 Processo: 0050777-36.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ALVARO RODRIGUES DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no art487,II,do CPC
00224 Processo: 0050868-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ROBERTO LOPES BURITY Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução
do mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC
00225 Processo: 0053519-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: COLUNAS CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no art487,II,do CPC
00226 Processo: 0055553-79.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FIRMA FERREIRA ALVES E CIA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução
do mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC
00227 Processo: 0055614-37.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ODETE PIRES BEZERRAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do
mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC
00228 Processo: 0063192-51.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC
00229 Processo: 0063510-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com
resolução do mérito, com fulcro no art487,II,do CPC
00230 Processo: 0073046-69.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NOBLI EMPREENDIMENTOS I LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com
resolução do mérito, com fulcro no art487,II,do CPC
00231 Processo: 0671126-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MANCY AMARO DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do
mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC
00232 Processo: 0801227-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARQUIMEDIS RUFINO DE ALMEIDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com
resolução do mérito, com fulcro no art 487,II,do CPC
00233 Processo: 0911223-35.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JUAREZ GUERRA MONTENEGROAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução
do mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC
00234 Processo: 0911407-88.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: HILDEBRANDO SOARES Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução
do mérito,com fulcro no art.487,II,do CPC
00235 Processo: 0912172-59.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MANOEL LAURINO Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do mérito,com
fulcro no art.487,II,do CPC
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0000017-63.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO VILARIM
DIAS ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte
PAULO SERGIO VILARIM DIAS, para no prazo de 05 (cinco) dias,dizer se tem interesse na producaco de
novas provas, especificando e justificando, nos termos dos arts 357 e ss, do CPC.
00237 Processo: 0001083-15.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA CARTAXO
LOUREIRO LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB
DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. Despacho: Intime-se a parte CONSTRUTORA CARTAXO LOUREIRO LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na producao de novas provas,
especificnado e justificando, tudo nos termos dos arts. 357 ess, do CPC.
00238 Processo: 0009476-60.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LG ELETRONICS DE SAO
PAULO LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Despacho: Intime-se a
parte embargante LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA, para no prazo legal,requerer o que entender de direito.
00239 Processo: 0033612-92.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Cumpra-seIndefiro o pedido retro, posto que os
valores devidos a fazenda ja fo-ram transferidos. Mantenha-se arquivado os presentes autos.
00240 Processo: 0037635-81.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCEIRO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES , 226825SP
FERNANDA BONUCCI DEVEIKIS MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte BV FINANCEIRA S/A, do
despacho do MM.JUIZ de fls.”INDEFIRO OPEDIDO, por restar exteporaneo, vez que intimado as fls. 72
nao realizou o pagamento das custas, resultou na remessa para PGE para providenc