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Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2556 o autor o documento de cadastro municipal (IPTU), com o valor venal do imóvel no prazo de 5 dias. Int. - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP) Processo 1001012-18.2018.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Felipe Timoteo do Rosario - MÁRIO CHUTOKU NAKARICHI - - Alki Pet
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2831 vulnerável imputado ao acusado ficou suficientemente comprovada nos autos, tendo em vista o conjunto probatório produzido, de onde se destacam o relato firme, coerente e detalhado prestado pela vítima, assim como pelos depoimentos da genitora e da irm¿ da ofendida, merecedores de credibilidade, e, assim, d¿o sustentaç¿o à condenaç¿o do réu. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇ¿O. Caso em que é
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 786 45 Penal nº 050.08.084125-2/00, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital intimado para comparecer em audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento , designado para o dia 14/10/2010 às 13:40 horas. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2216 LEITE (OAB 374542/SP), ELAINE DOS SANTOS CARVALHO LEHMKUHL (OAB 324563/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), FERNANDO PINTO XAVIER (OAB 244316/SP), MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP) Processo 1002594-48.2021.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Darci Aparecida
14 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO HRJP CGR HJXXIII CSSFE CSSFE HIJPII HJXXIII HAC HIJPII ADC HJK MGT HAC MOV HJXXIII APOSENT. HJK HJXXIII CSSI HMAL HJXXIII HRJP MOV HJXXIII HJXXIII HAC HMAL 5720438 10955649 10950616 10895142 10939627 10911691 10948321 10892594 10877678 11028297 10911907 10667335 10910545 10918381 10968360 10895670 10885606 10916377 10884492 11049673 10894632 10911816 10883890 10938223 10900322 10882561 10916914 LEONARDO RAMOS SOARES PATRICIA LUIZA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2520 RELAÇÃO Nº 0722/2021 Processo 1000115-82.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Laura Pereira de Lima - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Oficial de Registro de Im
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2646 o competente “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes e tornem conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Defiro a produção da prova or
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2243 com fulcro nos artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do defensor nomeado no patamar máximo da tabela vigente. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. ADV: RUBIA ELOYSA DE OLIVEIRA (OAB 290008/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2393 (EspolioPauloG.S.Lima) - - Gabriela Silva Moraes-(EspolioPauloG.S.Lima) - Vistas dos autos ao Promovente para: Manifestar, em 15 dias, sobre os AR’s de citações negativos as fls. 136, 143/4 e recebidos por terceiros as fls. 134/5 e 137/9, bem como, sobre o conteúdo da petição de fls. 140/1. - ADV: MAR
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2417 Estável ou Concubinato - S.F.E. - - S.F.E. - - E.F.E. - A.T. - Cumpra-se despacho de fls. 52, último parágrafo. - ADV: JULIO CEZAR ALVES (OAB 410312/SP), LUCAS SEIXAS BAIO (OAB 280802/SP) Processo 0005407-70.2018.8.26.0126 (processo principal 1004380-69.2017.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a