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3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6135 Divinópolis/MG, CEP 35.501-816. Diante da manifestação id 12bcb5b, digam as partes, em 5 dias, se concordam com a liberação do valor depositado sob ressalvas de eventuais diferenças serem postuladas em demanda própria, INTIMAÇÃO ressalva abrangente inclusive do motivo da dissolução do contrato Fica V. Sa. intimado para tomar ciê
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 845 310 Artigo: 155 “caput” - c.c. o artigo 14, inciso II ambos do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 08/11/2010, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 155 “caput” - c.c. o art 14, II, ambos do(a) Código Penal : Pos
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 364 Ayres da Rocha, 170, casa, Morro do Alto, CEP. 18219-000 - Itapetininga - SP - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 269.01.2008.012638-2/000000-000 - nº ordem 1388/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ APARECIDO DA COSTA X SÉRGIO CRISTIAN EMYDIO DOS SANTOS ME - Vistos. Aceito a conclusão. Fls. 335:
Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3626 7 2625475621, para o qual a parte ré deu em garantia fiduciária o seguinte bem: Veículo: MERCEDES BENZ / ONIBUS OF 1620 COM AR E BANHEIRO, espécie ONIBUS, placa LCC0510, chassi 9BM384087VB140656, Renavam 690504411, fabricado em 1997, modelo 1998, cor BRANCA para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias art. 3º do Dec. Lei 911/69, alterado pela Lei n.º 1
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 267 MIGUEL ARCANJO-SP. Apelante: RENAN MARQUES RIBEIRO Advogado(a): LUIZ CARLOS SILVA LEITE OAB/SP 103.686 - Apelado(a): JUSTIÇA PÚBLICA Pelo MM. Juiz Presidente, foi designado o julgamento deste recurso para o próximo dia 05 de Dezembro de 2013, às 18h00. A decisão deste recurso (Acórdão), será publicado
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 192 Nicolau - (PUBLICADO NOVAMENTE POR INCORREÇÃO): Nos termos do art. 162 § 4º do CPC, promovo abertura de vista ao procurador Dr.(a) José Candido Medina, sobre o desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, podendo ser retirados com carga pelo prazo de 10 dias. - A
sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1787 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp EE JOAO DE DEUS GOMES CESEC CONJUNTO HABITACIONAL
16 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 80/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 80/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2018, determina o encerr
16 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 80/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 80/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2018, determina o encerr
26 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO: MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES Ato nº: 123/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 1432/2010 publicado no “MG” de 13/04/2010 e no ato de nº 3786/2010 publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a part