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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2693 Participação: ADVOGADO Nome: ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB: 19962/PA Participação: EXECUTADO Nome: MARCO ANTONIO SIKORSKI Participação: EXECUTADO Nome: ANTONIO PEDRO SIKORSKI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2732 ADVOGADO Nome: ANDREA SALDANHA SILVA OAB: 18519/PA Participação: REQUERIDO Nome: W. D. S. N. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR Nome: P. H. T. N. Participação: MENOR Nome: L. M. T. N. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Qu
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2864 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 2 VARA CRIMINAL Número do processo: 0802986-69.2021.8.14.0040 Participação: AUTORIDADE Nome: A. C. C. D. A. R. C. C. A. C. C. D. A. Participação: AUTOR DO FATO Nome: M. D. S. D. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO OAB: 10781/PA Participação: AUTOR DO FATO Nome: F. L. O. Participação: ADVOGADO Nome: PAMELA ALEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3506 licenciamento do empreendimento de implantação da linha de transmissão LD 138 KV – PARAUAPEBAS II; e restituição da situação ao estado anterior, recompondo todos os danos causados pela implantação irregular do projeto. Tendo em vista o pedido de desistência da ação pela parte autora, com base no artigo 9º da Lei 4.717./1965, por este EDITAL fica assegurado a QUALQUER CIDADÃO, bem como
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2133 DESPACHO Considerando que a carta precatória foi enviada a este juízo sem o cumprimento dos requisitos do artigo 260 do CPC, devolva-se a origem com as nossas homenagens e estilos. Parauapebas (PA), 19 de fevereiro de 2021. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Número do processo: 0809047-14.2019.8.14.0040 Participação: EXEQUENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2138 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo. Número
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3109 Número do processo: 0806729-87.2021.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: R. D. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS VINICIUS BRITO NASCIMENTO OAB: 31427/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DA SILVA DE PAULO OAB: 29984/PA Participação: ADVOGADO Nome: ISLEY SILVA FERREIRA OAB: 28818/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. M. D. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2261 Número do processo: 0805431-94.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: ELVANIR COSTA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: THAINAH TOSCANO GOES OAB: 18854/PA Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Ci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2300 Caso se decida pela rescisão do contrato, possível, então, a reintegração da posse, passando-se, desse modo, ao procedimento especial cabível. 3-Recurso conhecido e provido, para revogar a liminar possessória deferida, ante a ausência de declaração prévia acerca da rescisão contratual. (2018.01533332-94, 189.004, Rel. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREIT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2310 Número do processo: 0803573-91.2021.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: LEICIANY MAIA MACEDO Participação: ADVOGADO Nome: NADIA SILVA NOGUEIRA OAB: 28552/PA Participação: AUTOR Nome: PAULO VITOR LIMA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: NADIA SILVA NOGUEIRA OAB: 28552/PA Participação: AUTOR Nome: ATHUS PARLLOAN CURVINA DUARTE DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: NADIA SILVA NOGUEIRA OAB: