Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2406 NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES OAB: 16008/PA Participação: REU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2631 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte requerente:AUTOR: ANDRESSA DA SILVA MAGALHAES Parte requerida: REU: NITRONORTE - COMERCIO DE EXPLOSIVOS EIRELI - ME FINALIDADE: CITAR a parte requerida pelo presente edital, para integrar a relação jurídico-processual, para, querendo, CONTESTAR a referida ação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que a ausência de contesta�

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2632 CJRMB,Art. 2º. Número do processo: 0802524-15.2021.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA AUXILIADORA FERREIRA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RAYZA SOUSA SILVA OAB: 56543/GO Participação: INTERESSADO Nome: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara C�

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3490 Penal). Para assegurar a aplicação da lei penal, a segregação cautelar do Réu tem por lastro os Artigos 311 e seguintes, do Código de Processo Penal não havendo dúvidas quanto da existência e dos indícios de autoria do crime. Sabe-se que somente em casos excepcionais e comprovada a imperiosa necessidade da medida acauteladora, deve-se restringir a liberdade do cidadão. É de suma im

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3710 Número do processo: 0806478-06.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO HENRIQUE CASALE OAB: 673-APA Participação: ADVOGADO Nome: MONIZE VENANCIO LYRA SCARANELO OAB: 27143/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz C�

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6891/2020 - Segunda-feira, 4 de Maio de 2020 393 neste ato, pela não designação de audiência de conciliação/mediação, uma vez que a determinação do ato, neste momento, poderá trazer ainda mais entraves ao processo e a própria pauta judicial, podendo ser tentada tal medida nas demais fases do processo. Cite-se a requerida, por AR, para contestar o pedido inicial, no prazo legal de 15(dias), sob pena de revelia ou confissão ficta. Intime-se

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2547 UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801408-42.2019.8.14.0040. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL proposta por FÁBIO JOSÉ DA SILVA MARTINS em face de BV

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3090 Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO OLIVEIRA DA SILVA OAB: 10801/PA Participação: AUTOR Nome: P. H. D. C. L. Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA DINELLI DA SILVA OAB: 198861/MG Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO OLIVEIRA DA SILVA OAB: 10801/PA Participação: AUTOR Nome: MATEUS SANTIAGO LIMA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA DINELLI DA SILVA OAB: 198861/MG Participação: ADVOGADO Nome: R

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2507 Com o fim da fase postulatória, não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, inexistentes questões processuais pendentes, na forma do art. 357 do Código de Processo Civil, a impugnação da Ré aos documentos junados pelo Autor é matéria de mérito, a ser examinada no momento próprio. No mais, controvertido o grau de invalidez e a extensão dos danos/sequelas, com a necessária produ�

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2278 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o BOLETO, o qual discrimina todos atos processuais praticados e os valores correspondentes, gerado(s) na emissão das custas iniciais, conforme dispõe o art. 22, § 2º da Portaria Conju