Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 8357 01/12/2016, considerada a projeção do aviso, questão de ordem demanda (inadequação da via eleita), sujeitará o infrator na pública, sob pena de multa no valor de R$1.451,00, além de tais penalidade por litigância de má-fé, nos termos do art. 1.026, § 2º, do anotações serem efetuadas pela Secretaria da Vara. CPC. Nesse mesmo prazo, a primeira reclamad

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2163 FUNDAMENTOS DO MÉRITO SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS – CONTRATOS DE TRABALHO INTIMAÇÃO Na inicial, o autor narra que foi contratado pela primeira reclamada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45ed260 (Ouro Branco), em 01.04.2017, para atuar como gabionista, o que é proferida nos autos. com

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 9170 340. Processo Nº ATOrd-0010776-15.2020.5.03.0078 AUTOR GABRIEL MOTTA CAMPOS ADVOGADO PEDRO JUNIOR ALVES DIOGO(OAB: 156474/MG) RÉU FERGIKAL LTDA ADVOGADO MATHEUS MENEZES ROCHA(OAB: 129328/MG) A reclamada informa que no momento está com o seu certificado digital vencido, mas que assim que solucionar o problema vai lançar no sistema do E-Social a efetiva data de saída d

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 147 sua nulidade, sob pena de afronta aos Princípios Constitucionais do reclamada, em seu recurso, como sendo o correto, e levando-se em contraditório e da ampla defesa, além dos artigos 213 e 214 do conta que a intimação da r. sentença, feita no endereço indicado na CPC, 841 da CLT e 5º, LV, da Constituição Federal. inicial, foi bem sucedida, permitindo à recl

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 3274 de direito material e processual celetistas alteradas pela Lei inconstitucionalidade dos dispositivos supramencionados. 13.467/17. DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL DA LIMITAÇÃO DOS VALORES PEDIDOS A inépcia deve ser reconhecida na hipótese de se caracterizar um Em caso de condenação, a apuração dos valores das parcelas obstáculo à defesa com nítido preju�

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 É o relatório. 2158 A única testemunha ouvida afirma que trabalhou apenas para primeira reclamada e que na obra em que atuou não havia presença FUNDAMENTOS da segunda ré. O preposto da segunda reclamada já havia prestado DO MÉRITO serviços como RT para a primeira reclamada, mas não narra SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS – coexistência de contratos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 819 261 berço da criança para adquirir drogas. A criança, por dormir em carrinho inadequado, ocasionando sua queda e conseqüentes lesões em sua boca. Sendo constatado que a genitora e Michael são usuários de drogas e pessoas com temperamentos agressivos. A criança, quando aos cuidados dos pais, estava extremamente Mara e desnutrida, n~so s

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3482 pedreiro, nas duas obras do bairro Nova Granada, uma delas de A prova oral produzida também se mostrou apta a corroborar a construção do edifício Astoria, não se recordando do nome do alegação inicial de que o autor exercia as funções de encarregado edifício da outra obra; trabalhava em ambas as obras de forma de obra no segundo período contratual, infirman

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 3280 LOURDES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (f. 236), tendo Notam-se, ainda, outras transferências originadas do titular como sócios o Sr Bernardo Guimarães e a 1ª reclamada (f. 260) e LOURDES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (f. 236), o qual (3) os contratos de prestação de serviços gerais celebrados pela 2ª apresenta como sócios o Sr. Bernardo Guimarães e a 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1441 remessa dos autos a 2ª Vara...” - ADV ADAUTO RODRIGUES OAB/SP 87566 - ADV HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP 134836 - ADV RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA OAB/SP 239261 358.01.2009.002711-7/000000-000 - nº ordem 430/2009 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - J MAHFUZ LTDA X NATALIA FRANCINI