Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3072 Para se perquirir a existência ou não do liame laboral, cumpre sendo que tais pessoas não foram mandadas pela reclamante; que verificar se estão presentes os elementos fático-jurídicos da relação os valores constantes nos ID. ef92961 - Pág. 1 e ID. c2d05c6 - Pág. de emprego: trabalho por pessoa física, com pessoalidade, 1 dizem respeito a transferências de

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 4823 reclamada adotou tabelas diferenciadas, de modo que a sua os vendedores podiam atender praticamente todo o estado de comissão caiu de 0,65% para 0,30%, na medida em que, se o autor Minas Gerais e depois da limitação apenas a grande BH; que isso realizasse a venda no formato original, receberia 0,65% sobre o impactou em 50%/70% a menos na sua remuneração mensal, o

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 4827 Alega o reclamante que desde o início do vínculo foi acordado com permitiu a venda de todos os produtos; que isso também aconteceu a empregadora o pagamento de comissões no importe de 65% pela com o reclamante e demais vendedores; que os itens excluídos da venda de produtos sobre o faturamento da empresa. Contudo, a venda foram os pneus para carro de passeio; que

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 411625 CONTRATO: 068/2019 Exercício: 2019 Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar (Laboratório). Valor: R$ 19.569,55 Data de Assinatura: 25/02/2019 Vigência: 25/02/2019 a 25/02/2020 Pregão Eletrônico SRP n.º 092/2018/FSCMP ONDE SE LÊ: Orçamento: Funcional Programática: 10.303.1427.8288; LEIA-SE: Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de R

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 17 Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2020NE00058 Valor: R$ 32.649,60 Data: 03/02/2020 Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar (Laboratório) - Teste sangue oculto nas fezes, para 20 testes. Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0269; Elemento de Despesa: 339030; Contratada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ/MF: 12.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 600 359 Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 01 de fevereiro de 2008, por volta da 01h00min, na Estrada Vicinal, Bairro Campanha, na cidade de Pedra Bela, nesta Comarca, VICENTE APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 844 defensor(a) plantonista para participação na audiência designada. - ADV: BRENDA PILOTO ROMÃO (OAB 459414/SP) Processo 1501806-20.2022.8.26.0068 - Inquérito Policial - Ameaça - MÁRCIO MANIGLIA RAVAGNANI - Defiro a manifestação do Ministério Público e as tenho como razão de decidir e, consequentement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 1121 VIOLETTI X MARCELO TOLEDO PIZA - Fls. 56 - Havendo possibilidade de acordo entre as partes, remeta-se ao setor de mediação. Int - Fls. 57 - Designo audiência de Mediação, nos termos do Provimento J/SP-CSM nº 953/2005, para o dia 22 de maio de 2.012, às 11h00. Providencie o cartório o comparecimento das parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1110 Processo 0000395-35.2013.8.26.0099 (009.92.0130.000395) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Beatriz Medeiros Fabrega - - Caik Medeiros Fabrega - Luis Gustavo dos Santos Fabrega - Retirar certidão de honorários. - ADV: BEATRIZ CECILIA GRADIZ AUGUSTO MOURA (OAB 67558/SP) Processo 0002906-11.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1343 Processo 0001194-09.2017.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - R.L.G. - Inexistindo casa de albergado nesta Comarca, a réu(ré) Roberto Leandro Galhardo, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime de Prisão Albergue Domiciliar, enquanto não existir estabelecimen