CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 4 cinco dias interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Amelia Rodrigues (BA), 14 de dezembro de 2021. Ana Barbara Barbuda Guimaraes de Meneses Ferreira Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DOS F. CÍVEIS, DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, D JUIZ(A) DE DIREITO ANA BARBARA BARBUDA GUIMARAES DE MENESES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LÚCIA PEREI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 3 5. COMPAREÇA O REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA EM CARTÓRIO, durante o expediente forense, para que o mandado seja entregue ao Oficial de Justiça, pois o cumprimento dos mandados de busca e apreensão somente ocorrerá na presença do depositário do bem. 6. Autorizo o oficial de justiça a requisitar reforço policial, se necessário. Por fim, considerando o quanto i

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 5 ADV: RICARDO DANTAS MOREIRA (OAB 34697/BA) - Processo 0000861-72.2008.8.05.0007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Municipío de Amélia Rodrigues - EXECUTADO: Jose Valdomiro de Oliveira - HOMOLOGAÇÃO ACORDO EXECUÇÃO FISCAL ADV: RICARDO DANTAS MOREIRA (OAB 34697/BA) - Processo 0001526-88.2008.8.05.0007 - Execução Fiscal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 189 0569905-27.2017.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Adailton Dos Santos Vasconcelos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Jorge Alberto Dos Santos Bispo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Marcelo Santos Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Roque Barro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 497 Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 19 de maio de 2022 Fabio Santos Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad. 1 / Página 440 Processo n°: 0000446-08.2021.2.00.0805 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Assunto: [Magistratura] REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA REQUERIDO: ANA BARBARA BARBUDA GUIMARAES DE MENESES FERREIRA Despacho Trata-se de Procedimento Administrativo de Vitaliciamento do(a) MM.(a) Juiz(a) Substituto(a) REQUERIDO: ANA BARBARA BARBUDA GUIMARAES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3373 8031797-39.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliene Da Silva Barros Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Despacho: 8031797-39.2020.8.05.0001 AUTOR: ELIENE DA SILVA BARROS REU: ESTADO DA BAHIA Vistos etc. Na petição retro, a parte Autora manifestou pela renún

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 139 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8014209-56.2019.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): EMBARGADO: JULIANE NUNES DO NASCIMENTO Advogado(

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 294 Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Representante: J. A. S. Advogado: Adeilma Santos Barreto (OAB:BA42933) Reu: A. L. S. C. Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO _________________________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 10 216/216v. (autos originários), que homologa o referido cálculo, ocorreu após a oitiva do executado, não havendo que se falar, portanto, em ofensa ao contraditório, à ampla defesa ou ao devido processo legal. “Da decisão de liquidação caberá agravo de instrumento.” (art. 475-H do CPC) (AI 92317/2014, DES. DIRCEU DOS SANTOS, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Julgado em