Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14854 decorrentes da condenação por todo o período contratual, MPD na forma fixada na decisão proferida peloSupremo Tribunal ENGENHARIA LTDA. (segunda reclamada), no pagamento de: Federal, em 18/12/2020, na Ação Direta de Constitucionalidade a)décimo terceiro salário, referente ao ano de 2019, devendo ser (ADC) nº 58, diante do efeito vinculante previsto no parág

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 5955 somente uma advertência que o anfitrião (juiz e/ou secretária de virtual da audiência, deverá desabilitar o áudio e a câmera. audiências) ainda não ingressaram na sala da audiência (reunião), 13. Em caso de indisponibilidade tecnológica, esta Vara do ou seja, estão em uma audiência anterior, portanto, aguarde que Trabalho de Atibaia dispõe de espaço

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 17692 apuração, devendo ser integral e aferida pelo total das horas Varas do Trabalho. Tal medida visa à uniformização dos extraordinárias quitadas durante o período imprescrito do contrato procedimentos, celeridade na liquidação das sentenças e maior de trabalho. segurança quanto aos valores obtidos e aos índices utilizados. Diante do EFEITO VINCULANTE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 678 ha respostas nos autos. - ADV: MAX PAULO LABS (OAB 328255/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0874/2022 Processo 0004725-90.2020.8.26.0047 (processo principal 0004741-50.1997.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Decisão - Nota Promissória - Luis Henriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3018 Processo 1001968-87.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eduardo Fontoura Loureiro - Nos termos da decisão de fls. 348, ciência as partes sobre as pesquisas realizadas às fls. 349/353, ficando o executado intimado nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 910 serventia a existência ou não da mídia nos autos. No caso da existência de mídia de oitiva, precatória, prova emprestada ou outra prova digital, deverá ser feito, pela serventia, o download e o upload para somente após enviar os autos ao E. Tribunal. Atente-se a serventia. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 734 Certifico e dou fé que não houve o recolhimento da taxa judiciária final solidária que importa em R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Aos executados: providenciar o recolhimento da taxa judiciária final solidária, na guia DARE, código 230-6, no prazo de 60 (sessenta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 733 67281/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP) Processo 1005847-92.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - L.M.S. - Vistos. Nos termos expostos na exordial e na decisão lançada às fls. 31/33 a autora ingressou em juízo para obter não só a rescisão do contrato de venda e comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3432 Também o Ministério Público está concorde com a pretensão autoral. Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino a retificação do Registro de Nascimento nº 011999 01 55 1987 1 00046 257 0008127 31, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais