Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 parte do pedido. 6. Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. PROCESSO 0800721-39.2017.8.15.0321 /RECURSO INOMINADO / OBRIGAÇÃO DE

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 Estados, Nesta Capital, atiualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo esta tramitando uma Acao Penal em que foi denunciado nassancoes do art. 171, caput, c/c art. 29, ambos do CPB, e que devera noprazo de 10 dias, apresentar a defesa escrita atraves de advogado,ficando advertido de que assim nao fazendo, ser lhe a nomeado defensor pu-bli

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB – APELANTE: FRANCISCO FERNANDES MARTINS. ADVOGADO: JOÃO BOSCO DANTAS DE LIMA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença atacada p

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 BATISTA DE OLIVEIRA – ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, por maioria de votos, em conhecer e dar provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos do autor, conforme voto

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALEGAÇÃO DE INSERÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO JUNTO À EMPRESA PROMOVIDA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. PRETENSÃO JULGADA PROCEDENTE. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS EM PRIMEIRO GRAU. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA EMPRESA RÉ. DANOS

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 próprios fundamentos, conforme voto do relator, a seguir sumulado: Ementa: RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. EMPRÉSTIMO EM CAIXA DE AUTOATENDIMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI REALIZADO PELO AUTOR. MICROFILMAGEM NÃO APRESENTADA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.Vislumbra-se que,

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 média dos futuros três meses. Ementa: RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO REALIZADO POR MEDIDA UNILATERAL DA CONCESSIONÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE COBRAR COM BASE EM APURAÇÃO POSTERIOR À REGULARIZAÇÃO DA MEDIÇÃO. DANO MORAL INOCORRENTE. CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL PARA EXCLUSÃO DE

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0802030-93.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecim

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 RAMALHO DA SILVA – ADV: LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA —RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: PAULO ROBERTGO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 ção, com relação ao pedido de devolução da taxa de assessoria e, no mérito, e dar-lhe provimento, em parte, para determinar que a restituição do valor pago a título de “juros de obra”, em momento anterior à entrega do imóvel, se dê de forma simples, mantendo-se a devolução em dobro dos valores pagos a este título após a entre