Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 convocado: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Resta condenada a parte recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados por equ

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 13.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: THIAGO RODRIGUES DE SALES- ADV. ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RELATOR CONVOCADO: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho . ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recurs

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 31 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 29ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, impugnarem. ______________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 CONSIGNADO S.A. a excluírem a inscrição em nome da autora dos cadastros de inadimplentes, referente ao contrato nº 241754094, no prazo de 05 (cinco) dias a partir do trânsito em julgado dessa decisão; bem como condenar ambos os promovidos ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizados moneta

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 43.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: ASR COMERCIO, VENDAS, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME – ADV. MITCHEL TRINDADE MEDEIROS -RECORRIDO: JEAN CARLOS GUEDES SANTOS – ADV. LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. JUIZ CONVOCADO: Bartolomeu Correia Lima Fi

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0811391-71.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 e negar-lhe provimento mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da relatora. Sucumbência pelo recorrente, fixada em R$ 1.000,00 (mil reais). Servirá de acórdão a presente súmula. 10PROCESSO 0803344-92.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES DA NOBREG

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 BASTOS DA PORCIUNCULA -RECORRIDO: EDNALDO LOPES VIDAL – ADV. ARTHUR DA COST A LOIOLA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os integrantes Turma Recursal de Campina Grande, em retirar o feito de pauta, tendo em vista a afetação do REsp 1578526 para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos no STJ, cad

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 135964920158152001 Acao: REINTEGRACAO / MANUTE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o Cartório da Vara de Feitos Especiais, se proc

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 pagamento do saldo remanescente, bem como dos honorários sucumbenciais do causídico, em estrita obediência à ordem cronológica. Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que a parte interessada providencie a do