Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O item 2 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.105, de 2021, fica acrescido do subitem 2.181, com a seguinte redação: “ 2. (...) (...) (...) (...) (...) Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Acima de 5 kg 2.181 Cooperativa Básico Ltda - 17.249.111 (...) 6,75 ”. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor em 18 de fevereiro de 2022. Belo Horizonte, aos 14 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cogeração (Tarifa vigente a partir de 01/11/2019) Cogeração Parcela Fixa 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Cogeração Parcela Variável 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 R$ 108,9641 239,0043 499,0848 2.449,6883 6.350,8953 19.354,9185 R$/m³ 1,8219 1,7959 1,7699 1,7569 1,7439 1,7309 Gás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cogeração (Tarifa vigente a partir de 01/11/2019) Cogeração Parcela Fixa 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Cogeração Parcela Variável 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 R$ 108,9641 239,0043 499,0848 2.449,6883 6.350,8953 19.354,9185 R$/m³ 1,8219 1,7959 1,7699 1,7569 1,7439 1,7309 Gás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO MAURÍLIO CHEIB, MASP 322200-7, do cargo de provimento em comissão de PROCURADORCHEFE, código 652-AE03, da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 03/08/2020. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALINE GONÇALVES DE ARAÚJO 2 DANIEL RAFA SALES CAMARGOS 1 WILLIAN STEVE BATISTA 3 BARUK FRANCISCO PINTO 2 RODRIGO XAVIER LEANDRO 3 Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Teófilo Otoni: Thiago B.Pereira-219368 Teófilo Otoni Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Governador Valadares: Sandro C.P. Cardoso-503329 Teófilo Otoni Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Nanuque: Leandro da Paixão-503378 Vilma dos S.Andrade-436720 Teófilo Otoni T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / PASSOS TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 855/2020 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE: Razão Social: COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A Inscrição Estadual: 001.059127.00-05 CNPJ: 09.321.967/0001-40 Endereço: Avenida Rio/Bahia, S/N, Km 411- Bairro Planalto/Santa Paula – Governador Valadares / MG Prezado Contribuinte, Conforme determina o inciso II do artigo 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25-08-2014, a prorrogação da disposição de NIVALDA CAETANO PINTO, MASP 376386-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Maria da Fé/ Centro de Saúde Maria da Fé, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. ANEXO AO DECRETO NE Nº 503, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. (REGISTRADO NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1213598/4 1214439/0 1214701/3 1214770/8 1172621/3 1079752/0 1172617/1 1095145/7 1078300/9 1078461/9 1123921/7 1122732/9 1128464/3 1219779/4 1171525/7 1170826/0 0905353/9 0905353/9 1123929/0 1101292/9 1228909/6 1228873/4 1226479/2 1101147/5 1140202/1 1079885/8 1171693/3 1173414/2 1078620/0 0880486/6 1172926/6 1173893/7 1083229/3 1171643/8 1229097/9 1173429/0 1172304/6 1123973/8 1102846/1 1173415/9 1172023/2 1173070/2 1079820/5 1171