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quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo leiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de trânsito; Resolve: Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca
70 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 24/04/2015. Signatários: Bel. Luciano Vidal Ribeiro de Oliveira (p/contratante) Maciel dos Reis Agrelos-EPP (p/ contratada). Extrato de Contrato Processo n.º 04/2015 Contrato n.º 9035288 Pregão Eletrônico Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves-ME. CNPJ n.º 25.661.679
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vazante União Remoção e Guarda de Veículos Ltda19.340.555/0001-00 Matozinhos Pátio de Remoção e Guarda de Veículos de Jaíba Ltda – ME 18.805.940/0001-13 Jaíba Bruno do Nascimento Sousa19.119.881/0001-92 Eloi Mendes Izabel Cristina Santos24.532.193/0001-90 Carmopolis de Minas L. A. da Silva Nicolato e Cia Ltda10.699.097/0001-26 Ipanema Alan Martins de Faria22.420.263/0001-92 Nova Serrana Auto Socorro Kamilly Ltda – Me19.691.367/0001-27 B
46 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve Art. 1º Designar para a função de Secretário dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Clóvis Dutra Ferreira, Masp. 667.988-0. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do Detran-MG Portaria nº 00
58 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/ bens fornecidos. **Dotação Orç
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Mineira de Promoções TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 65/14, Pregão Presencial nº 033/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve como objeto a contratação de empresa para realizar a reforma e substituição de componentes (assentos, encostos, braços, costas e pr
terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG/CTPM/BH-EXTRATO DE PORTARIA Nr 154144/2015, Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos envolvendo irregularidades praticadas pelo nr 114.007-8, Professor de Educacao Basica, lotado no Nossa Senhora das Vitorias, que teria, em tese, elborado provas com erros e conteudo da inter
66 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo a 31/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Cel PM Carlos Jose Bratiliere. - Errata O Cel PM Carlos Jose Bratiliere, Cmte da 13ª RPM, retifica a data da vigência do terceiro termo aditivo ao contrato de Edna Helena Fortes, publicado no MG 89 de 16/05/2015, onde lê Vigência: 14/04/2015 a 11/04/2016 – Leia-se: Vigência: 11/04/2015 a 11/04/2016. - 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu. Resumo do contrato de