Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1534 Número do processo: 0857953-91.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: EDELWEISS DE SOUSA GUEDELHA Participação: ADVOGADO Nome: MICHELLE DA CRUZ CORREA OAB: 021624/PA Participação: IMPETRADO Nome: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de F

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARY MACHADO SCALERCIO(OAB: 5163/PA) BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA WALDIR GONÇALVES DOS SANTOS PAULO SETUBAL ASSOCICAO DE MORADORES CARMELANDIA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 66 RECORRENTE ADVOGADO DAYANA SOUZA PINHEIRO ABELARDO DA SILVA CARDOSO(OAB: 3237/PA) MARY MACHADO SCALERCIO(OAB: 5163/PA) B

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1603 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0842497-38.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO OAB: 15751 Participação: REU Nome: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Participação: REU Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participa�

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2166 Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p1 Número do processo: 0861348-91.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: GLENDA CAROLINE MEIRELES DA COSTA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: IMPETRADO Nome: BEL

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1510 CITEM-SE e INTIMEM-SE os requeridos para contestarem o feito no prazo legal (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC/2015). A ausência de contestação implicará na revelia do ente público, somente em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345 do código de processo civil de 2015. Alegando o réu qualquer das matérias enumeradas no art. 337, deve a secretaria, mediante ato ordina

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1684 Em tempo, DEFIRO a gratuidade de justiça. CITE-SE e INTIME-SE o requerido para contestar o feito no prazo legal (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC/2015). A ausência de contestação implicará na revelia do ente público, somente em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345 do código de processo civil de 2015. Alegando o réu qualquer das matérias enumeradas no art. 337, de

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2097 DESPACHO Considerando que trata-se de cumprimento de sentença relativa a FGTS redistribua-se a 1ª ou 2ª Vara Fazendária da capital com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 23 de outubro de 2020. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância Respondendo pela 4ª Vara da Fazenda de Belém DL Número do processo: 0857953-91.2020.8.14.03

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1215 Após, ao Ministério Público. Belém, 4 de novembro de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p8 Número do processo: 0861348-91.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: GLENDA CAROLINE MEIRELES DA COSTA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 901 Número do processo: 0803305-35.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA OAB: 13919/PA Participação: REQUERIDO Nome: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Tribunal de Justiça do Estado do ParáGabinete da 1ª Vara de

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2073 FONSECA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES OAB: 4305 Participação: ADVOGADO Nome: BRENO RUBENS SANTOS LOPES OAB: 020197/PA Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: REU Nome: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Participação: REU Nome: MOISES CARVALHO AZULAY PROC. 0841741-92.2020.8.14.0301 AUTOR: MARIA RAIMUNDA VAZ FONSECA DE SO