Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802685-55.2020.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edmilson Nunes de Oliveira (OAB/PB nº 22.524). Paciente: ENILSON PAULINO DOS SANTOS. 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802805-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTIN

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 74º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0820248-91.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Risomar Francisco da Silva (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB 6.639). Agravado: Ministério P

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 18 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 219– AGRAVO INTERNO Nº 081164597.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES MARCOS EDSON DE AQUINO E NELSON DAVI XAVIER AGRAVADO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA. –ME ADVOGADO: ALAN REUS NEGREI

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 15 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0829607-65.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO Impetrante (s): Clebson Wellington Leite de Sousa (OAB/PB 24. 053). Paciente (s): ANTÔNIO ABÍLIO MARTINS. 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0826965-22.2022.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº 0800718-72.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Vlaviane Alves da Silva, Samuel Alves Barros, Maxsuel Alves Barros e Wendheo David Alves Barros. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231. PAUTA DE JULGAMEN

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 16 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 258– APELAÇÃO CIVEL Nº: 080035845.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: BRUNO BEZERRA DE BRITO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB Nº 24.403 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI OAB/PB 32.505 -A RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0854299-81.2018.815.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira APELADO: ALEX SAND MENDES CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813552-10.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Vanilson Batista de Moura Junior (OAB/PB nº 18.043) e outros. Paciente: MARCELO DOS SANTOS. 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0805270-80.2020.8.15.0000. Comarca de Caapor

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 27º - PJE) Habeas Corpus nº 0816169-40.20208.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ruslan Alves de Alencar, Hellinton de Sousa e Jorge Luis Silva. Paciente: ALDANIR PEREIRA BEZERRA. 57º - PJE) Habeas Corpus nº 0800813-68.20

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 SANTOS FERREIRA SEGUNDO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB n 3.467). Apelada: Justiça Pública 43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005608-88.2019.815.0011 1 ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante Ministério Público.