TJPB 23/07/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
10
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº
0800718-72.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Vlaviane Alves da Silva,
Samuel Alves Barros, Maxsuel Alves Barros e Wendheo David Alves Barros. Advogado(s): Paulo Sabino de
Santana – OAB/PB 9.231.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
12ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 27 DE JULHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 03 DE AGOSTO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(PUBLICADA NO DJE EM 23.07.2020).
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808193-79.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Geneci Alves de Queiroz. Paciente: EDMILSON
LEITE DE SOUZA
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0808944-66.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente:
MARCOS WELLINGTON SILVA ALVES.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0809017-38.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Evanildo Nogueira de Souza Filho. Paciente: MATEUS
FELIPE FREITAS PEREIRA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0807864-67.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0807863-82.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: JOSE TIAGO DA SILVA
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0807225-49.2020.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Luiz Pereira do Nascimento Júnior. Paciente:
JOSÉ WAGNER DA SILVA PEREIRA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0807892-35.2020.815.0000. 1ª Vara da comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: JHONATA
FERREIRA DE ANDRADE.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0805309-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thallyta Zhammora de Menezes Guedes. Paciente: ARMANDO JÚNIOR SANTOS DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0804545-91.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira. Paciente: GIVALDA DA SILVA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0804264-38.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante. Paciente: JOSE VANDERLEY SILVA ALBUQUERQUE.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807940-91.2020.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Denis Ricardo Rodrigues de Souza. Paciente: LUCAS
FARIAS DA SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0807708-79.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thallyta Zhammora de Menezes Guedes. Paciente: PABLO
JOSE NASCIMENTO MARQUES FERREIRA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0807472-30.2020.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior. Paciente: JOSENILDO
SOARES DE MELO.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806226-96.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende e outro. Paciente: ALBERTO
MARQUES DA SILVA
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0806878-16.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paulo Alves Pereira Júnior. Paciente: PABLO RICARDO
BARBOSA DA SILVA.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0807071-31.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paloma Meirelly de Queiroz. Paciente: JOÃO VICENTE FERREIRA DE LIMA.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0808136-61.2020.815.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: EDUARDO FERREIRA MELO.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0806373-25.2020.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: ERICK FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0808314-10.2020.815.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho e outros. Paciente: PAULO
ROBERTO DE SALES JÚNIOR.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0808947-21.2020.8.15.0000. Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Wellton de Araújo Costa. Paciente:
DANIEL DA SILVA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0808038-76.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: CARLOS
FILIPE BATISTA DOS SANTOS.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0807230-71.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Vaneska Dayane Carvalho Melo. Paciente: JOSUEL
OLIVEIRA DA SILVA.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0802880-40.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima. Paciente: JOSÉ
ANDERSON GOMES PEREIRA.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0808409-40.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: ALISON RAFAEL
LIMA DE OLIVEIRA.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0808224-02.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: JERSON RAFAEL DE
ALMEIDA SILVA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0807902-79.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante. Paciente: WILLIAN
DOS SANTOS VIEIRA.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 808844-14.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: JOSÉ ANTÔNIO
DA SILVA JÚNIOR.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0808930-82.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto e outro. Paciente:
ROBSON SANTANA COELHO
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0809122-15.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro Paciente: IVAN
DOS SANTOS ALVES FILHO
37º - PJE) Embargos de Declaração em Habeas Corpus nº 0806426-06.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ANTÔNIO REGO SOBRINHO (Adv.: Ocidney de Melo
Ribeiro e outro). Embargada: Câmara Criminal.
38º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807544-17.2020.8.15.0000 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: MANOEL DA SILVA (Advª.: Thaina Aleixo dos Santos). Agravada: Justiça
Pública.
39º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808013-63.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOÃO
PEREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo). Agravada: Justiça
Pública.
40º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805723-75.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ANTÔNIO ALVES FEITOSA (Defensora:
Iara Bonazzoli). Agravada: Justiça Pública.
41º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0801180-29.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS (Adv.: Rafael de Oliveira Santos).
Agravada: Justiça Pública.
42º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802831-96.2020.8.15.0000. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVA (Defensoria
Pública). Agravada: Justiça Pública.
43º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807202-06.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: ROCIEL ALVES DA SILVA (Defensoria Pública). Agravada: Justiça Pública.
44º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808243-08.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: GILMAR DEODATO DE SOUSA(Defensoria Pública). Agravada: Justiça
Pública.
45º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808877-04.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: DIJANILSON DA SILVA FELIX (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Agravada: Justiça Pública.
46º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809133-44.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: DANIEL FONSECA BORGES (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento). Agravada: Justiça Pública.
47º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808579-12.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: GILMAR SOARES DA SILVA
(Advª.: Sharon Lopes Silva). Agravada: Justiça Pública.
48º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808871-94.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Agravante: EMERSON LAURENTINO DE ARAÚJO (Advª.: Amanda Sena da Silva). Agravada: Justiça Pública.
49º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807914-93.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: ELTON SILVA SANTOS (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão). Agravada: Justiça
Pública.
50º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808895-25.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: MARLLON NOBREGA DE SOUZA (Adv.: Halem Roberto Alves de
Souza). Agravada: Justiça Pública.
51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808876-19.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: CARLOS CRISTIANO
DE OLIVEIRA VASCONCELOS (Adv.: Washington de Andrade Oliveira). Agravada: Justiça Pública.
52º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809177-63.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ISAC FERREIRA ALVES (Defensoria Pública). Agravada: Justiça Pública.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0807587-51.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Robério Silva Capistrano. Paciente:
JOSÉ MARQUES DA SILVA FERREIRA ARAÚJO.
53º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807201-21.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Ministério Público. Agravado: MARCOS GUILHERME DA
SILVA (Defensoria Pública).
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0808526-31.2020.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: JOSÉ ANTÔNIO FILHO.
54º - PJE) Agravo de Instrumento nº 0803211-22.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Agravante: Iara Bonazzoli (Defensoria Pública). Agravado: Juízo da 7ª Vara Mista da
Comarca de Sousa.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0808360-96.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior. Paciente: JONATHAN CESAR PONTES DA SILVA.
25º - PJE) Correição Parcial Criminal Nº. 0808609-47.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Corrigente: Carlos Alberto Rodrigues de Sousa (Defensoria Pública). Corrigido: Juiz
da 2ª. Vara da Comarca de Sousa.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0809169-86.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Josebergue João Alves. Paciente: HÉRCULES CORDEIRO
TORRES
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0808267-36.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: LINDONJACSON BARRETO DOS SANTOS
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0808511-62.2020.8.15.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Antônio Rialtoam de Araújo. Paciente: ALEXANDRE ALVES DE
ANDRADE.
ATA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª. (QUARTA) Sessão Ordinária (Modalidade Videoconferência) da Primeira Seção Especializada Cível
realizada em 08 (oito) de julho de 2020 (dois mil e vinte). Presidiu a presente Sessão o Excelentíssimo
Senhor Desembargador José Aurélio da Cruz, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, João Batista
Barbosa (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior) e José Ferreira Ramos
Júnior (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). Ausentes, justificadamente, o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. José Aurélio da Cruz). e Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. José Aurélio da Cruz). Presente à Sessão, representando o Ministério Público, a Excelentíssima
Senhora Doutora Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, Procuradora de Justiça convocada. Secretariando a
sessão Kathyanne Alves Silva Gomes. Havendo número legal, às 09h14min foi aberta e iniciada a presente
sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Ato contínuo, o Excelentíssimo Senhor
Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante
discriminados: PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXCELENTÍSSIMO