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Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3532 SP) Processo 0030536-04.2003.8.26.0482 (482.01.2003.030536) - Execução Fiscal - Municipais - Fazenda do Municipio de Presidente Prudente - J L D Construcoes Sc Ltda Me - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado (fls. 109), aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual cumprimento de sentença. O cumprimento de
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/08/2018; recurso apresentado em 30/08/2018). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. 1415 Processo Nº RO-0010905-76.2017.5.15.0147 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE CARLOS ROBERTO CALIXTO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669-D/SP) RECORRENTE AUTO POSTO DOM PEDRO APARECIDA
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 995 Recurso nº 943/13 AGUDOS Recorrente: ANA CRISTINA DELAZARI S. AGOSTINHO Recorrido: FINANCEIRA RENAULT Por VOTAÇÃO UNÂNIME JULGARAM EXTINTO o processo, nos termos do voto do Juiz Relator. Adv.: MARIANA DELAZARI SILVEIRA OAB/SP 168.759 SIGISFREDO HOEPERS OAB/SP 186.884 Recurso nº 944/13 BAURU PT Recorrent
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MONICA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 198 ZUNILDA ANA DE OLIVEIRA CLAUDIO JOSE SANCHES DE GODOI(OAB: 91533/SP) DOUGLAS SANCHES CEOLA(OAB: 336072/SP) GOL LINHAS AEREAS S.A. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARMITT(OAB: 30533/DF) BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de I
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 448 trecho do v. Acórdão impugnado que demonstra o prequestionamento das questões revolvidas no apelo, o que impede Decisão a análise dos demais aspectos, pois torna impossível verificar se foram preenchidos os demais requisitos de admissibilidade recursal, como a indicação explícita e fundamentada de violação legal, contrariedade a Súmula de jurisprudência da C.
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 pacificação da controvérsia, inclusive no que se refere às alegadas contrariedades, o que rechaça o recebimento do apelo por violação nos termos da alínea "c", do art. 896, da CLT 458 Intimado(s)/Citado(s): - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - RENATO RODRIGUES DA SILVA DENEGO seguimento quanto ao tema. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEG
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1298 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / CARLOS ROBERTO HUSEK GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. Desembargador(a) Vice Presidente Judicial No particular, o recorrente transcreve apenas parte dos Decisão fundamentos da decisão recorrida sobre as matérias em debate, deixando de proceder ao integral confronto de teses e consequente
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2407 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1112/2016 elaine FP Processo 1003174-30.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamen
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 418 Processo 0012390-32.2016.8.26.0037 (processo principal 1009958-57.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Ventura - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA - Vistos. Tendo em vista o inteiro teor da certidão lançada às fls. 04, e uma vez
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1887 Soares - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 168/183 : Expeça-se retificação de ofício requisitório para constar: Nome: Joceilma Gomes de Oliveira Paixão Soares Data de nascimento: 27/02/1972 CPF: 128.173.088-24 Principal Líquido: R$ 12.169,02 Juros: R$ 3.446,64 SPPREV: R$ 1.535,77 IAMSPE: R$ 256,50