Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 SOUZA. Adv(s).: (.). A: TEREZA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: BENEDITA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: BENEDITA LEMES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: WELLINTON LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: KATIA APARECIDA LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: PAULO SERGIO LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: SONIA LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: SEVERIANO PEREIRA BRAGA (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: TEOTONIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.)

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: VALDETINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MANOEL RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: BELIZA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: DOMINGOS TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: JOAO LINO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA.

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 e firmar com o Estado acordo para regularização da área, ínsito ao ato está o reconhecimento de que a ocupação dos imóveis está consolidada, sendo imprescindível na atual conjuntura o manejo de outros instrumentos para o resultado útil de seu pleito. Quanto ao aspecto da necessidade, dispondo o art. 585, II do Código de Processo Civil que "o instrumento de transação referendado pelo Minist

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade. Não há prova de que qualquer das edificações ou ocupações que a autora pretende eximir da ação fiscalizatória tenha sido licenciada ou que tenha recebido carta de "habite-se". Ainda que a ocupação da autora tivesse algum respaldo jurídico, o que não é o caso, ou mesmo que fosse proprietária do imóvel, não e

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 de uso de área pública efetuando o pagamento de taxa de ocupação. Não obstante, fiscais da Agefis ameaçam a demolição do imóvel sem processo administrativo prévio que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa. Sustenta que a medida de demolição é desproporcional e a obra passível de regularização. Arrola razões de direito, inclusive violação ao princípio do devido processo legal

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 (.). R: MAURISA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: EDMUNDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA DE SOUZA BRAGA. Adv(s).: (.). R: NILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOANA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: DORVALINO BENEDITO ANTONIO. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA TEIXEIRA MAGALHAES ANTONIO. Adv(s).: (.). R: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). O presente feito já foi convertido pa

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: URB INVESTIMENTOS S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTÔNIO MARQUES ATIÊ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DAS GRACAS CALAZANS. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Advogado. R: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NOEMIA ALVES GONCALVES DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA ALICE GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAZARO ALVE

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Nº 2015.01.1.112999-9 - Procedimento Ordinario - A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: FRANCISCO JOSE CARVALHO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação reivindicatória ajuizada pelos Espólios de Anastácio Pereira Braga, Agostinho Pereira Braga e João Pereira Braga, por sua inventariante Leonídia Braga Meireles, pleiteando, em suma, a retomada da

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 direito no pedido de tutela provisória, posto que a publicidade é princípio elementar do processo democrático, ou seja, quanto maior a publicidade do processo, melhor (salvo, naturalmente, as hipóteses excepcionais em que se justifica o segredo de justiça, nenhuma delas ocorrente no caso dos autos). Ademais, a informação ao público é de todo útil, posto que evita possíveis prejuízos a tercei