Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 N. 0702821-13.2018.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALFREDO FERREIRA DE OLIVEIRA. A: JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA. A: GILVAN BERNARDO DE OLIVEIRA. A: JUDIVAN BERNARDO DE OLIVEIRA. A: MANOEL BERNARDO DE OLIVEIRA. A: MARIA APARECIDA BERNARDO DE OLIVEIRA. A: MARIA DAS GRACAS BERNARDO DE OLIVEIRA. A: SALUSTIANO BERNARDO NETO. A: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF37285 - DAYSE APARECIDA LOPES

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Credor: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-CLT Prot: 507478 - Título: CDA/25516000460 - Valor: 10.999,89 Devedor: ELIAS BERNARDO DE OLIVEIRA - EIRELI - ME Credor: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-CLT ANO XIX - EDIÇÃO 5866 145/149 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 28 de novembro de 2016 Prot: 507479 - Título: CDA/25516000461 - Valor: 10.999,89 Devedor: ELIAS BERNARDO DE OLIVEIRA - EIRELI - ME Credor: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-CLT Prot: 507480 - Título: CDA/2551

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE LUIZ SOUTO MAIOR 2465 Desembargador Relator Desembargador Relator Processo Nº ROT-0010350-54.2017.5.15.0084 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE JOAO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) RECORRIDO ESC FONSECCAS SEGURANCA EIRELI ADVOGADO MICHELLE DINIZ(OAB: 208142/SP) ADVOGADO MARCEL LEONARDO DINIZ(OAB: 24221

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704077-88.2018.8.07.0008 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ALBERTO RIBEIRO DA SILVA SUSCITADO: AGUIA VENDA DE CONSORCIOS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se novamente para: a) Juntar aos autos qualificação completa dos sócios da empre

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6323000143/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/08/2021 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0003853-06.2021.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDINEI HILARINO ADVOGADO: SP400464-GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003854-88.2021.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CHIRLEY ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP400464

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5866 144/149 TABELIONATO DO 1º OFÍCIO Expediente de 25/11/2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 28 de novembro de 2016 Pelo presente edital, o 1º CARTÓRIO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO DE BOA VISTA, localizado à Av. Ville Roy, 5636 em Boa Vista-Roraima, FAZ SABER às pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas que tem em seu poder títulos apontados para protesto, com as seguintes características: Prot:

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 desde que observado, em cada caso, o princípio da razoabilidade. 2. Consoante entendimento da jurisprudência do c. Superior Tribunal de Justiça, reafirmada por este eg. TJDFT, "A empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individ

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 cabível o deferimento do pleito. 4. Deu-se provimento ao agravo de instrumento. (Acórdão n.1106476, 07058595720188070000, Relator: FLAVIO ROSTIROLA 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/06/2018, Publicado no DJE: 13/07/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Deste modo, defiro a penhora efetuada através do sistema BACENJUD (doc. anexo), no CPF do empresário individual descrito na certidão simp

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 expeça-se mandado de penhora, devendo o bem ser depositado em mãos do devedor. Realizada a constrição, intime-se novamente o executado. Paranoá/DF, 22 de novembro de 2018 16:37:39. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito N. 0702821-13.2018.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALFREDO FERREIRA DE OLIVEIRA. A: JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA. A: GILVAN BERNARDO DE OLIVEIRA. A: JUDIVAN BERNARDO DE OLI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0010792-07.2012.403.6100 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0010653-27.1990.403.6100 (90.0010653-2) CLASSE: 29 AUTOR: AUTO POSTO BRACALE LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0010793-89.2012.403.6100 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0010653-27.1990.403.6100 (90.0010653-2) CLASS