Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 prescricao da penaprescrição da pretensão executória. 00756 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pleito de seu constituinte, relativo à renúncia ao

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 assim sumulado:EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES - CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - SUSPENSÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO RECORRENTE VENCIDO EM SEGUNDO GRAU, QUANDO ESTE NÃO É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NEM TÃO POUCO REQUEREU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM NENHUMA DAS INSTÂNCIAS PELA EMPRESA REC

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 08.2017.8.15.2001 - 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DIOGENES ALBERTO RODRIGUES NUNES – ADVOGADO(S): JALDELENIO REIS DE MENESES – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52) PJE – RECURSO INOMINA

Diário da Justiça ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 4 EDITAIS ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOA EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: Johnnatan da Silva Inácio e Jeandria Helena Aguiar da Silva/ Severino dos Ramos Carneiro de Souto e Francisca Laurintino de Lacerda/Fabiano dos Santos e And

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 8 00133 Processo: 0002250-17.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANSEILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 019224PB JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 29) – Apelação Cível N° 080097082.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social – FACHESF. Advogado(s): Hebron Costa Cruz de Oliveira (OAB/PE 16.085). Apelado(s): Luiz Gonzaga de Almei

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 REU: FABIANA FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00809 Processo: 0001004-29.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 CIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: VIVIANE ALEXANDRIA DE MENEZES – ADVOGADO(A/S): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ A E CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.27)PJE – RECURSO INOMINADO: 081125

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 – RECORRENte: jersonita de assunção dos santos - Advogado(a): fernando antonio de oliveira nobrega filho – oab/pb 25.564 – RECORRIDO: bv financeira - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691 - juiz relator: marcos coelho de salles.16)recurso: 0827289-62.2018.815.2001 – RECORRENte: maria do carmo de lima vieira a

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001557-76.2015.815.0301. ORIGEM: 3ª V ARA DE POMBAL. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ney Robson Lucena Pereira. ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Junior, Oab/pb Nº 11.211. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. 06 (SEIS) MUNIÇÕES. SENTENÇA. CON