TJPB 16/08/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019

REU: FABIANA FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0001004-29.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONNA LISA SILVA OLIMPIO SOUSA ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000042-79.2010.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO VIRGOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. AUTOR: SEVERINO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. AUTOR: MARIA
DO CARMO DE SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000843-83.1996.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003162PB JARBAS DE SOUZA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000849-90.1996.815.0301 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003162PB JARBAS DE SOUZA MOREIRA. REU: DELTA
ELETRICIDADE SERVICOS E COM LTDA ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000911-76.2009.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001499-30.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000477-58.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA ALCANTARA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CLEIDISMAR LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 013076PB REMULO CARVALHO
CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000979-50.2014.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO GOMES TAVARES
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001869-33.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
TAVARES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0002225-18.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no
prazo de 48 (quarenta e oi to) horas, requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE POMBAL NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000019-21.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS AUGUSTO LIMA
COSTA ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. Despacho: Intime-seo apelante, para no
prazo de oito dias, oferecer suas razões.
3A. VARA DE POMBAL NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000083-12.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO IVAN DA SILVA
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-seJulgo extinto o presente feito com apreciação do merito,com
supedaneono art. 487,III, alinea b, do CPC.
00821 Processo: 0000231-23.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EUDES HONORIO
DE QUEIROGA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA , 003887PB FRANCISCO ASSIS
DE SOUZA FREITAS. REU: BRUNO DE LIMA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000444-87.2015.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. H. R. G. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: G. R. S. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: J. P. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001159-71.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intimesea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,querendo,manifestar-se acerca do
Oficio Requisitorio(RPV)expedido no presente feito.
00824 Processo: 0001583-40.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: JUCILEIDE FORMIGA DOS SANTOS
ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. REU: JUCELIO SOARES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000382-08.2019.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO KLEBER ALENCAR NOBREGA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: FRANCINILDO
MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intimese o advogado do autor do fato, para tomar conhecimento da audiência Preliminar designada para o dia
12/09/2019 às 11:30hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista de Pombal-PB.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000208-76.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOMINANDO SIMAO DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000720-88.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010835E RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000833-42.2015.815.0311 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS.
INTERESSADO: SINSEMUPI SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUN DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000856-56.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALVA FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000985-03.2009.815.0311 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: BETOVENY BATISTA FREIRE
ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 018538PB POLLYANNA DE FATIMA
GOUVEIA DA COSTA E FREIRE. REU: ANTONIO BATISTA SILVA ADVOGADO: 003006PB PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE , 018538PB POLLYANNA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA E FREIRE.
REU: BETEFRAN BATISTA FREIRE ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE ,
018538PB POLLYANNA DE FATIMA GOUVEIA DA COSTA E FREIRE. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00831 Processo: 0000997-41.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELY FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00832 Processo: 0001086-98.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONEIDE FERREIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001098-15.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENI GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001343-55.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00835 Processo: 0000873-19.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA RABELO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte ré
para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000077-67.2014.815.0311 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JMR CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000330-21.2015.815.0311 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: HYDROGEO PROJETOS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000191-74.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014585PE AILMA DIAS DE HOLANDA , 020224PE ADAUTA VALGUEIRO DINIZ
, 021117BA ADAUTA VALGUEIRO DINIZ. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo dePenhora e Avaliacao trazido aos autos.
00839 Processo: 0000521-08.2011.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ANTONIO HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
Sentenca prolatada em data de 11/07/2019, por Odilson de Moraes, Juizde Direito em substituicao.
00840 Processo: 0000586-61.2015.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: V. P. S. ADVOGADO: 006722PB TENORIO
NUNES DE ANDRADE NOBREGA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteem data de 03/07/2019, por
Odilson de Moraes, Juiz de Direito em subs-tituicao.
00841 Processo: 0000781-51.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: TEREZA CRISTINA COSTA
DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa,
em 10(dez) dias, manifestar-se acerca da peticao trazida aos autos pela parte promovida, informando a
carga horaria da autora, requerendo o que de direito.
00842 Processo: 0000951-18.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.
REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca:
Intime-seda Sentenca que JULGOU EXTINTO o processo COM resolucao do merito,antea Satisfacao da
Obrigacao, prolatada em data de 24/07/19, por Odilsonde Moraes, Juiz de Direito em substituicao.
00843 Processo: 0000961-62.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA DAVID DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.
REU: ENERGISA Sentenca: Processo extinto.Satisfacao da obrigacao.Extincao do processo com julgamento do merito.Sentenca prolatada em data de 24/07/2019, por Odilson de Moraes, Juizde Direito em
substituicao.
00844 Processo: 0001015-28.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA BARRETO
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Intime-sedo despacho que CHAMOU
O FEITO A ORDEM, datado de 02/08/2019, para que proceda, no prazo de 15 dias, com apresentacao do
demonstrativo discriminado e atualizado do debito, indicando de que se trata o principal.
00845 Processo: 0001081-76.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA XAVIER IRMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosSentenca prolatada em data de 04/07/2019, pelo Dr Odilson de Moraes,Juiz de Direito em substituicao.
00846 Processo: 0001126-80.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDINA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Processo extinto.Embargos a Execucao. Execesso de EXecucao. Alegacao fundada. Reconhecimento do pedido. Procedencia que se impoe.
Extincao do processo COM resolucao do merito. Sentenca datada de 03/07/2019. Odilson de Moraes.
00847 Processo: 0001221-42.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO HENRIQUES DE
SIQUEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedenteSentenca proferida em data de 03/07/2019, por Odilson de Moraes, Juizde Direito em
substituicao.
00848 Processo: 0001255-03.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO FLORENTINO
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: ADELITE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se quanto aos calculos apresentados.
00849 Processo: 0001311-89.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez) dias, manifestar-se acerca da informacao deque a parte promovida efetuou deposito, dando
assim cumprimento aos dipositivos da R. Sentenca.
00850 Processo: 0001321-31.2014.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: LENILDA DELFINO DA ROCHA ALVES
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoSentenca prolatada em data de 19/07/2019, por Odilson de Moraes,
Juizde Direito em substituicao.
00851 Processo: 0001395-85.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA DE MEDEIROS FRAZAO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO , 019492PB RICARDO REGIS
DE BRITO. AUTOR: SILEIDE LUCENA RIBEIRO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO , 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidosSentenca
prolatada em data de 05/07/2019, por Odilson de Moraes, Juizde Direito em substituicao.
00852 Processo: 0001415-42.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EVANGELISTA MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoSentenca prolatada em data de 26.07.2019, pelo Dr Odilson de
Moraes,Juiz de Direito em substituicao.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00853 Processo: 0000287-72.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. AUTOR: A JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de
05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
00854 Processo: 0000347-21.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONDES BARBOSA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena
00855 Processo: 0000429-76.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 024687PB JOSE ROSELITO DE QUEIROZ FARIAS B ALCANTARA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 04 de setembro de 2019 as 10hs15min, para oitiva da testemunha GILMAR JOSE DO
NASCIMENTO na primeira vara do Forum local
00856 Processo: 0001251-02.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANCHIETA DE SOUZA AMARO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designadade
instrução e julgamento para o dia 3/9/2019, às 11h30.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00857 Processo: 0000012-65.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE FLOR PEREIRA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: YOGO DA SILVA FIGUEIREDO
BANDEIRA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: MARCONDES
FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: JOSE
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: JOSE
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho:
Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNICA PARA CONDENAR JORGE FLOR PEREIRA E ABSOLVER YAGO DA SILVA FIGUEIREDO BANDEIRA, MARCONDES
FELIPE DA SILVA, JOSE BARBOSA DA SILVA E JOSE SEVERINO DA SILV