Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0801788 78.2017.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADO(S): JOSÉ DE ANCHIETA

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.Embargado(s): Luiz Aires Cavalcante. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Embargos de Declaração nº 085333792.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDUARDO ARAUJO MACEDO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 08448

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 19 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO N.º 0800301-13.2020.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. EMBARGANTE: AUZENI DE LUCENA MENDONÇA. ADVOGADO: OLAV

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (32 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813100-34.2019.8.15.0000 Impetrante: Paulo Pereira Lima. Advogado: Jamerson Neves de Siqueira OAB/PB 10.026. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 3 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0850062-38.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. EMBARGADO: LOURIVAL FELIX DA SILVA NETO. ADVOGADO: HAMILSON CORREIA SILVA (OAB/PB 23.593-A). PAUTA DE JULGAMENTO DA TERC

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo Interno nº 0808246-26.2021.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): FURNE - Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Agravado(s): Construtora Edson de Souza Do Ó Ltda. Advogado(s

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: ORGANIZAÇÃO MARQUES CAVALCANTI LTDA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO (OAB 11026-A) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - APELAÇÕES Nº 08003

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0008212-18.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. APELADO(S): MARANATHA COMÉRCIO DE ESTIVAS LT

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002345-56.2013.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA. EMBARGADO: ERINALDO VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: HIDELBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB/PB Nº. 4593 RELATOR: EX