Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO grau a utilização do rito processual estabelecido no artigo 335 do CPC e veda expressamente a designação de atos presenciais tais como audiências e depoimentos, ressalvada a prática dos atos 6829 HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO FERREIRA MENDES processuais por meio telepresencial, durante a vigência do regime de trabalho

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 2323 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9fab73 Rejeitam-se. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios Consoante o C. TST, o cabimento dos embargos de declaração no protelatórios ensejará a aplicação dos comandos contidos no Processo do Trabalho, para impugnar qualqu

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Sócio Georgia Rosangela Soares Luz (Sócia) Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio fí

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Réu Réu CARLOS MARCIO VIEIRA MARCOS VINICIOS VIEIRA Processo: 0104200-52.2006.5.01.0242 - RTOrd Aut: Benedito Romulo Costa da Silva [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)] Réu: M. Barros de Icarai Drogaria Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA, Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA, Réu: MARCOS VINICIOS VIEIRA Destinatá

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA MARIA VASCONCELOS DA SILVA - LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS EM LIQUIDACAO - MUNICÍPIO DE TIMON Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho proferido pelo Eg. Tribunal Regional, que denegou seguimento a recurso de revista. Pretende a parte recorrente o destrancamento e regular processam

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho agravo de instrumento. TRANSCENDÊNCIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA Nº 448, II, DO TST. HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO. Delimitação do acórdão recorrido: O Regional concluiu que o reclamante faz jus a adicional de insalubridade em grau máximo, com fundamento no Laudo Técnico colacionado aos autos, segundo o qual "[...] o reclamante exerceu a

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 532 principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua consulta deverão ficar acautelados na Secretaria até o incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da arquivamento do feito, mesmo na forma do Ato 01/2012 da CGJT, Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da quando deverão ser eliminados. Não havendo declarações no Ju

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1689 8. Eventualmente in albis, expeça-se alvará. (art. 406 do Código Civil), à exceção das dívidas da Fazenda 9. Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Pública que possui regramento específico (art. 1º-F da Lei Ministério da Fazenda, que, com base nos arts. 832 §7º e 879 §5º, 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009)”

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0006603-64.2014.5.01.0481 Autor Wilbert da Silva Gandra Advogado Cristiane Monteiro Ribeiro(OAB: RJ 153952-D) Réu Cegen Manutenção e Montagem Ltda EPP Advogado Andreia Fernandes do Nascimento Pereira(OAB: RJ 183616-D) Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Advogado Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: RJ 168037-D) Processo: 0006603-64.2014.5.01.0481

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 422 do TST. Agravo de instrumento não conhecido. Conclusão: Agravo de instrumento do autor conhecido e desprovido e agravo de instrumento da ré não conhecido." (AIRR - 2033-23.2013.5.20.0002, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 09/08/2019) Mantém-se, portanto, o despacho negativo de admissibilidade. Ante o exposto, e amparado no artigo 932, III e IV, do CPC