Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1293987-2, como suplente, para o exercício da fiscalização de execução do citado contrato. c) Selma Soares Souto Nogueira - Masp:1045519-4, titular e, Ronaldo de Souza Rocha - Masp:1124652-7, como suplente, para o exercício da fiscalização de documentação do citado contrato. Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo d. Carta de Recomendação, emitida pelo departamento, setor ou coordenação responsável pela mobilidade acadêmica na universidade do candidato, informando: I. Os dados de contato do candidato. II. Que o candidato se encontra devidamente matriculado na instituição. III. Que o candidato não está cursando o primeiro e o último períodos. IV. Que os cronogramas letivos dos cursos das duas universidades são compatíveis. V. Que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2014, a servidora Alessandra Martins de Melo, MASP: 1.280.317-7, pelo servidor Lucas Brumer Vasconcelos, MASP: 1.352.451-7. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;(b)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da Fundação Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio a contar de 03.5.09, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011. Masp. 388.365-9 Vera Lúcia Corrêa de Oliveira, DAD-1 CE 1100270, 10% referente ao 1º quinquênio a contar 14.01.02 e 10% referente ao 2º quinquênio a contar de 13.01.07, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011. Masp. 1.007.884-8 Rubens Silvestre Fernandes de Oliveira, DAD-4 CE110166, 10% referente ao 1º quinquênio a contar de 05.7.05 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 139 – DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo XIV - Representantes do Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros: Titular: Alexandre Gonçalves; Suplente: José Gomes de Assis; XV - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBH Verde Grande: Titular: José Valter Alves; Suplente: João Alves do Carmo; XVI - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo - CBH Mosquito/ Pardo: Titular: Fábio Ern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.147-861-7, SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/06/2016; Masp 1.156.846-6, MARCO TULIO DE SANTANA SALDANHA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 17/03/2016; Masp 1.018.074-3, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ESKENAZI, por 03 meses, referentes aos 6º e 7º quinquênios, a partir de 11/02/2016; Masp 1.170.326-1, MATHEUS DUARTE SANTOS, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Cachoeira de Pajeú/MG - PA/Nº 38708/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/07/2018. *Posto Teimozão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itaobim/MG - PA/Nº 01713/2001/006/2014 - Classe 1. Validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo Representante: Lara Ferreira da Cunha Fonseca Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de junho de 2014. a)Alceu José Torres Marques 26 576037 - 1 RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2107, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em desacordo ao estabelecido na Portaria IEF n° 14 de 04 de abril de 2000 ou outra que vier a substitui-la; Art. 32 - É proibido capturar, molestar, estressar e oferecer qualquer tipo de alimento aos animais durante as atividades de observação da vida silvestre, incluindo ninhos e filhotes e interferir em processos e interações naturais. Art. 33 - Poderá ser solicitado ao visitante cessão de mídias