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Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 290 de R$7,80 (Guia FEDTJ cód. 120-1). - ADV: MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP), BRUNA DA COSTA SANTOS (OAB 199781/SP) Processo 0006145-83.2017.8.26.0032 (processo principal 0013122-67.2012.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cessão de Crédito - Joao Lincoln Viol - Araçatuba Emp
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 360 SILVA (OAB 184499/SP), LILIAN APARECIDA CARDOSO FUZITA (OAB 163353/SP) Processo 0008947-20.2018.8.26.0032 (processo principal 1025415-76.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. Transportes
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 246 dias, sobre o decurso de prazo sem que a parte executada procedesse ao pagamento da dívida, bem como apresentasse impugnação à presente execução, conforme certidão de fls. retro, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), NELSON SAIJI TA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 338 34945/GO), SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP) Processo 1007976-81.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nayara Raquel Umbria Uyeda MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Providencie a parte executada a regularização do Formulário MLE de fls. 226, no prazo de 10
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 246 dias, sobre o decurso de prazo sem que a parte executada procedesse ao pagamento da dívida, bem como apresentasse impugnação à presente execução, conforme certidão de fls. retro, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), NELSON SAIJI TA
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 360 SILVA (OAB 184499/SP), LILIAN APARECIDA CARDOSO FUZITA (OAB 163353/SP) Processo 0008947-20.2018.8.26.0032 (processo principal 1025415-76.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. Transportes
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2608 cumprimento ou não da avença sob pena de, no silêncio, presumirse integralmente satisfeito. No mais, observada a discriminação das verbas e o parcelamento efetuado, não há incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais, restando desnecessário a intimação da União. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 420,00, calculadas sobre o valor total do
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 317 ao Núcleo Regional da Defensoria Pública, em razão da desídia do advogado nomeado, para fins de reavaliação do convênio e adoção das providencias necessárias. 8 - Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD, requisitando-se FA. Com a vinda desta, a fim de verificar eventuais ações distribuídas ne
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1945 realizada nesta data. Expeça-se a guia de recolhimento da sentenciada Jeniffer. Com relação à sentenciada Patrícia Teixeira Nogueira da Silva, que não foi localizada para audiência de advertência, encaminhe-se o mandado de prisão expedido em seu desfavor aos setores competentes, para seu devido cump
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Sentença a quo e determinar a restituição dos autos à d. Vara do 39566 Desembargador Relator Trabalho de Origem, para as providências determinadas, tudo na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Prejudicada a apreciação dos demais argumentos recursais, apresentados por ambas as partes. Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câ