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2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 - BRIVALDO PINTO SOARES FILHO - SANDRA MARIA NEIVA FONSECA 1596 ANTE O EXPOSTO, DECIDO INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR SANDRA MARIA NEIVA FONSECA EM FACE DE BRIVALDO PINTO SOARES FILHO, EXTINGUINDO O FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO, HAJA VISTA O EQUÍVOCO QUANTO À INCLUSÃO DO DEMANDADO NO PR
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 750 supracitado. Inclua-se alerta no presente feito acerca da centralização. Após, arquivem-se os autos. BELEM, 30 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDINE TEIXEIRA DA SILVA RODRIGUES SENTENÇA PJe-JT Juiz do Trabalho Titular Ante o exposto na certidão de ID4b9de26, defiro o requerimento da Despacho no artigo 1º do Provimento CGJT n.º 001
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Ordem: 011 Processo: 0800210-33.2020.8.14.0040 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: MARIA LINDINALVA DA SILVA SOUSA ADVOGADO:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: MARIA LINDINALVA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: BRIVALDO PINTO SOARES NETO ADVOGADO: MILTON JOSÉ DE ANDRADE LOBO - (OAB PA6263-A) POLO PASSIVO APELADO: DIMAS THIAGO GÓES PAES ADVOGADO: BRENO JOSÉ ANTÔNIO GÓES CRUZ - (OAB PA28777) APELADO: GLAUCIA NICIA DE OLIVEIRA CRISTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO - (OAB PA4906-A) APELADO: ADRIANA CARLA MA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 80 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: MARIA LINDINALVA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA TURMA JULGADORA: Desa. Luzia Nadja G
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 85 PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso Presentes à sessão: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Desa. Diracy Nunes Alves, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem: 005 Processo: 0004884-95.2011.8.14.0301
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: BRIVALDO PINTO SOARES NETO ADVOGADO: MILTON JOSE DE ANDRADE LOBO - (OAB PA6263-A) POLO PASSIVO APELADO: DIMAS THIAGO GOES PAES ADVOGADO: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - (OAB PA14782-A) ADVOGADO: BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ - (OAB PA28777) APELADO: GLAUCIA NICIA DE OLIVEIRA CRISTO ADVOGADO: ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO - (OAB PA4906-A) APELADO:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1. RIGOBERTO MESQUITA DE MELO 1. ROBERTO FAVACHO LOBATO SERVIDOR PÚBLICO 1. RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRO FILHO SERVIDOR PÚBLICO 1. SANDRA NUNES RÊGO DE LOIOLA SERVIDOR PÚBLICO 1. SANDRO CAREPA DIAS SERVIDOR PÚBLICO 1. SYLLAS AZEVEDO MONTEIRO SERVIDOR PÚBLICO 1. TAYNÁ LÚCIA SILVA GUEDES SERVIDOR PÚBLICO 1. UTAN DIAS DE LIMA SERVIDOR PÚBLICO 1. VERENA DE CARVALHO SILVA RAMOS SERVI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 35 COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 094/2009 PROCESSO DE ORIGEM nº.: 1998.3.001208-5 CREDOR: BRIVALDO PINTO SOARES NETO ADVOGADO(A): DR(A) FERNANDA HELLEN PENA RODRIGUES ¿ OAB/PA Nº 20.580 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADOR: RICARDO NASSER SEFER ¿ OAB/PA nº.14800 (PGE-PA) DESPACHO: Em atenção à informação sobre a ocorrência de óbito da parte