Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1038 Serviço Conjunta nº 001/2008, os autos do TCO nº 0002656-84.2019.8.14.0005, tendo como autor(a) do fato MARLON ALVES DE SOUSA, foram arquivados com base no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 8.615 de 23/12/2015. Altamira/PA, 17 de dezembro de 2019. _________________________________ BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Secretário do Juizado Especial Criminal Comarca de Altamira Av. Brigadeiro Eduardo Gomes,

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 997 foram arquivados com base no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 8.615 de 23/12/2015. Altamira/PA, 07 de novembro de 2019. _________________________________ BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Secretário do Juizado Especial Criminal Comarca de Altamira Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651, bairro S¿o Sebasti¿o - Fone: (O93) 3515-2637 - 3515-4009 - CEP. 68.372-020 - Altamira/PA PROCESSO: 00147206320188140005 PRO

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1028 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 14/11/2019---AUTOR DO FATO:ADAILTON MOURAO DE OLIVEIRA AUTORIDADE POLICIAL:DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL AUTOR DO FATO:JHONATHAN HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA AUTOR DO FATO:GENIVAL MOURAO DE OLIVEIRA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - JU

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1031 2019. _________________________________ BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Secretário do Juizado Especial Criminal Comarca de Altamira Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651, bairro S¿o Sebasti¿o Fone: (O93) 3515-2637 - 3515-4009 - CEP. 68.372-020 - Altamira/PA PROCESSO: 00151848720188140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstan

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 996 Termo Circunstanciado em: 07/11/2019---AUTOR DO FATO:MARIA INES DA SILVA D AVILA VITIMA:Y. S. M. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito em Exercício pelo Juizado Especial Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso V, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, o

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 998 FATO:LUCAS VINICIUS DA SILVA FARIAS AUTOR DO FATO:TIAGO RODRIGUES DE ARAUJO VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CERTIDÃO CERTIFICO, usando de atribuições que me são conferidas por lei, para os devidos fins, que a sentença prolatada nos autos em 03/09/2019, transitou livremente em julgado em 09/10/2019 para as part

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1039 Fone: (O93) 3515-2637 - 3515-4009 - CEP. 68.372-020 - Altamira/PA PROCESSO: 00042348220198140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 17/12/2019---AUTOR DO FATO:CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS VITIMA:M. T. N. L. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - JUIZADO ESPECIAL CRI

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1037 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 17/12/2019---AUTOR DO FATO:LUCAS EZEQUIEL MONTE PEGO VITIMA:E. P. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CERTIDÃO CERTIFICO, usando de atribuições que me são conferidas por lei, para os devidos fins, que a sentença p

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 994 00048133020198140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 07/11/2019---AUTOR DO FATO:DIOGENES DE OLIVEIRA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CERTIDÃO CERTIFICO, usando de atribuições que me são conferidas por lei, para os devidos fins

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1030 17/03/2020, às 15:20h, para realização de Audiência Preliminar para proposta de Transação Penal. 3. Intime-se o(a) autor(a) do fato advertindo de que deverá fazer-se acompanhar por advogado, devendo ser certificado pelo Oficial de Justiça a manifestação daquele, caso contrário ser-lhe-á nomeado Defensor Público. 4. Venham aos autos certidão expedida pelo Cartório Distribuidor, bem como