TJPA 10/01/2020 -Pág. 997 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020
997
foram arquivados com base no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 8.615 de 23/12/2015. Altamira/PA, 07 de
novembro de 2019. _________________________________ BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Secretário
do Juizado Especial Criminal Comarca de Altamira Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651, bairro S¿o
Sebasti¿o - Fone: (O93) 3515-2637 - 3515-4009 - CEP. 68.372-020 - Altamira/PA PROCESSO:
00147206320188140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 07/11/2019---AUTOR DO
FATO:CAIQUE JUNIOR GOMES LOBATO AUTOR DO FATO:FRANDERSON IGOR BORGES DA SILVA
VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE
ALTAMIRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CERTIDÃO CERTIFICO, usando de atribuições que me são
conferidas por lei, para os devidos fins, que a sentença prolatada nos autos em 12/09/2019, transitou
livremente em julgado em 11/10/2019 para as partes, sem interposição de recurso no prazo legal. O
referido é verdade e dou fé. Altamira-PA, 07 de novembro de 2019.
_________________________________ BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Secretário do Juizado
Especial Criminal Comarca de Altamira Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651, bairro S¿o Sebasti¿o Fone: (O93) 3515-2637 - 3515-4009 - CEP. 68.372-020 - Altamira/PA PROCESSO:
00147639720188140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 07/11/2019---AUTOR DO
FATO:IGOR MATHEUS GOMES NEVES VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CERTIDÃO
CERTIFICO, usando de atribuições que me são conferidas por lei, para os devidos fins, que a sentença
prolatada nos autos em 03/09/2019, transitou livremente em julgado em 09/10/2019 para as partes, sem
interposição de recurso no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Altamira-PA, 07 de novembro de
2019. _________________________________ BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Secretário do Juizado
Especial Criminal Comarca de Altamira Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651, bairro S¿o Sebasti¿o Fone: (O93) 3515-2637 - 3515-4009 - CEP. 68.372-020 - Altamira/PA PROCESSO:
00147639720188140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 07/11/2019---AUTOR DO
FATO:IGOR MATHEUS GOMES NEVES VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ATO
ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito em Exercício pelo Juizado Especial Criminal de
Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso V, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, os autos do
TCO nº 0014763-97.2018.8.14.0005, tendo como autor(a) do fato IGOR MATHEUS GOMES NEVES
foram arquivados com base no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 8.615 de 23/12/2015. Altamira/PA, 07 de
novembro de 2019. _________________________________ BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Secretário
do Juizado Especial Criminal Comarca de Altamira Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651, bairro S¿o
Sebasti¿o - Fone: (O93) 3515-2637 - 3515-4009 - CEP. 68.372-020 - Altamira/PA PROCESSO:
00160096520178140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 07/11/2019---AUTOR DO
FATO:FELIX PEREIRA DA SILVA VITIMA:M. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CERTIDÃO
CERTIFICO, usando de atribuições que me são conferidas por lei, para os devidos fins, que a sentença
prolatada nos autos em 12/09/2019, transitou livremente em julgado em 11/10/2019 para as partes, sem
interposição de recurso no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Altamira-PA, 07 de novembro de
2019. _________________________________ BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Secretário do Juizado
Especial Criminal Comarca de Altamira Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651, bairro S¿o Sebasti¿o Fone: (O93) 3515-2637 - 3515-4009 - CEP. 68.372-020 - Altamira/PA PROCESSO:
00162414320188140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 07/11/2019---AUTOR DO
FATO:ADAILTON DA CONCEICAO VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CERTIDÃO
CERTIFICO, usando de atribuições que me são conferidas por lei, para os devidos fins, que a sentença
prolatada nos autos em 12/09/2019, transitou livremente em julgado em 11/10/2019 para as partes, sem
interposição de recurso no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Altamira-PA, 07 de novembro de
2019. _________________________________ BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Secretário do Juizado
Especial Criminal Comarca de Altamira Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651, bairro S¿o Sebasti¿o Fone: (O93) 3515-2637 - 3515-4009 - CEP. 68.372-020 - Altamira/PA PROCESSO:
00164241420188140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 07/11/2019---AUTOR DO