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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 46 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 197671920158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu CARLOS ANTONIO DA ROCHA, brasileiro, nascido em 11/11/76, filh
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 por este edital (Arts; 256. e 257, do CNPC) do promovido TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para querendo contestar a ação, no prazo legal sob pena de revelia e confissão, advertindo que não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio versar sobre
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 151834020148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu MARCELO RIBEIRO SOUZA, brasileiro, nascido em 31/01/1982,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Publicação: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.405 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.981/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib
46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e af
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 2 Ofício n. 623/2018, subscrito por Magistrada que estava à época em substituição no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca desta Capital, por meio do qual solicitou a apuração dos motivos que deram ensejo à extrapolação do prazo da prisão do réu Paulo Sérgio Cândido da Silva, e à prescrição da p
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1092 CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS MM. Juiz de Direito da Corregedoria dos Presídios - DECRIM VI Exp. Avulso nº. 769/09: JP X IVONALDO XAVIER ADELINO–(ref. integridade física)–Fls. 130– “Vistos. Importantes os informes das autoridades responsáveis pela custódia, sendo reiteradas as posturas no sentido da necessidade d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MILEIDE CARNEIRO DE BRITO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JONATA GOMES VIEIRA. João Pessoa, 29 de março de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Dire
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 24 00751 Processo: 0000841-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOSE DE SOUSA MARCAL ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: HILDO LACET XAVIER FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00752 Processo: 000
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 46 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00962 Processo: 0000031-40.1987.815.0371 - RECUPERACAO JUDICIAL CREDORES: BANCO NACIONAL DO NORTE S/A ADVOGADO: 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se o Banco Banorte S/A,para, em 05(cinco) dias, dizer se ainda remanesce credito a receber. 00963 Processo: 00001