DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
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7A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000031-40.1987.815.0371 - RECUPERACAO JUDICIAL CREDORES: BANCO NACIONAL DO NORTE S/A ADVOGADO: 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se o Banco Banorte S/A,para, em 05(cinco) dias, dizer se ainda remanesce credito a
receber.
00963 Processo: 0000125-06.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANO FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal
00964 Processo: 0000172-14.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: intime-se a apelada para
apresentação das contrarrazoes no prazo legal.
00965 Processo: 0000206-28.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MONTE CARLO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 011160CE JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se o executado para dar inteiro cumprimento ao despacho de fl 358, sob pena de bloqueio de
valores.
00966 Processo: 0000362-79.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se de todo
o teor da sentença que homologou o pedido de desistencia.
00967 Processo: 0000969-97.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00968 Processo: 0001102-81.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND METALURGICA SILVANA S/A ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que de direito.
00969 Processo: 0001152-34.2009.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: C. N. H. L. ADVOGADO:
010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Ato Ordinatorio:
a parte autora, para em 05(cinco) dias, requerer o que de direito.
00970 Processo: 0001803-95.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
SILVA PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho:
Intime-seo advogado da parte autora para em 10 dias anexar procracao com poderes especiais
00971 Processo: 0001851-35.2003.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 012595B ADRIANO
LEITE DE MACEDO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: JOAO ARANTES DE LIMA
ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.144 que suspendeu a execução até
30/12/2019.
00972 Processo: 0001911-22.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ZILMA MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo o teor do despacho de fls.57, para cumprimentoem 15(quinze) dias, conforme determinado.
00973 Processo: 0001941-96.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS FERNANDES
ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se intime-se a
promovente para pagamento das custas processuais devidas.
00974 Processo: 0003815-43.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOAO MOREIRA SOBRINHO
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes da
decisao de fl 57, que suspendeu o processo
00975 Processo: 0004071-25.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DALVA QUEIROGA
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se a executada, MARIA
DALVA QUEIROGA, para, no prazo de 05(cinco) dias comparecer em cartorio a fim de receber os titulos
de credito requeridos.
00976 Processo: 0006438-66.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR DENUNC.A LIDE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 019353PE BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte executada para se manifestar sobre os
calculos de fls 922 a 939 em 10 dias
00977 Processo: 0008682-36.2002.815.0371 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se os
exequentes para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestarem sobreos calculos do contador judicial,
conforme despacho de fls.636.
00978 Processo: 0124048-35.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se as
partes da decisao de fl 31, que suspendeu o processo
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0000704-93.2012.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. N. N. F. ADVOGADO:
014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER , 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM.
AUTOR: J. E. A. F. N. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER , 021427PB JOSE
RENAN MARQUES DE AMORIM. AUTOR: V. N. F. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER , 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: E. A. N. F.REU:
J. F. O. N. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: A. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000784-28.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: CARME GEAN
LIMA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000789-50.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: NOEMIA
MARIA VITAL DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000923-14.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JADSON MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0001015-84.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CACIMBASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0001067-17.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA. REU: GILSON
BARBOSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0001081-93.2014.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. S. ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: C. L. A. S. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao sem resolucao do merito, por abandono da
causa.
00986 Processo: 0001744-18.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYANE GUEDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001748-84.2011.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PAULO DE TARSO
CARNEIRO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0001754-91.2011.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOAO LEITE DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0000269-50.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIENE DA SILVA
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0000623-12.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 031662PE FABIANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA , 033041PE POLYANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR ,
012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA , 015349PB DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 1602320158152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo e cartorio da 15ª Vara
Cível, se processam os termos da Ação de Cobrança c/c Danos, promovida por FRANCISCA MEDEIROS DE
QUEIROZ MELLO, neste ato representada por ANNA MARIA TAIGI DE MEDEIROS E QUEIROZ MELLO,com
endereço na Rua Coronel Miguel Satyro, 30,aptº 802, Cabo Branco, João Pessoa-PB em face de ANTONIO
DOMICIANO DANTAS e outro.É o presente para CITAR ANTONIO DOMICIANO DANTAS,CPF 799001274-04que
se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimentoda ação, e querendo, contestá-la no prazo
de 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos dos arts. 257, IIdo CPC.
Ficando advertido de que não sendo contestada a ação, no prazolegal, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos
articulados pelo autore será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC. E,para que chegue
ao conhecimento do interessado e não possa, no futuro alegar ignorância, expedi o presente. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa, Capital do estado da Paraíba, aos vinte e três de abril de de dois mil e dezenove.
Eu, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Kéops de Vasconcelos Vieira Pires, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 16ª. VARA CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 086571546.2018.8.15.2001 Acao: ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento
tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO C/C DANOS MORAIS
E MATERIAIS, acima identificada, movida POR RAIMUNDO ALVES DE BARROS em face de Jerffeson Cunha
Almeida da Silva e João Rodrigues de Lima Neto, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para citar o
promovido Jerffeson Cunha Almeida da Silva, brasileiro, casado, CPF de n. 010.261.494-60, encontrandose atualmente em lugar incerto e desconhecido, para qurendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. No caso de inércia sera nomeado curador especial. João Pessoa, 24 de abril de
2019. Eu, Maria de Lourdes Silva Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 16ª. VARA CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 086571546.2018.8.15.2001 Acao: ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento
tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO C/C DANOS MORAIS
E MATERIAIS, acima identificada, movida POR RAIMUNDO ALVES DE BARROS em face de Jerffeson Cunha
Almeida da Silva e João Rodrigues de Lima Neto, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para citar o
promovido João Rodrigues de Lima Neto, brasileiro, solteiro, CPF de n. 077.509.214-27, encontrando-se
atualmente em lugar incerto e desconhecido, para, qurendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. No caso de inércia sera nomeado curador especial. João Pessoa, 24 de abril de
2019. Eu, Maria de Lourdes Silva Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0836354-18.2017.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de JOÃO CUSTODIO DA SILVA, e nomeou como sua curadora ROSINETE CUSTODIO DA SILVA,
para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo
o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 23.04.2019.
Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Antonio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0865504-10.2018.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição
de JOSEFA MATIAS, e nomeou como seu curador ANTONIO MATIAS SOBRINHO SEGUNDO, para responder pela
vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 24 de abril de 2019. Eu,
Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Antonio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20
DIAS - Proc 00833190-16.2015.815.2001. O MM Juiz de Direito da Vara de Sucessões, em virtude da lei, etc,
MANDA INTIMAR os Srs HILDA MACENA DANTAS, LUZIA MACENA, ALDO MACENA DANTAS, MARIA CATARINA MACENA DANTAS e JOSÉ FÉLIX MACENA, com endereços desconhecidos nos autos, para a audiência
de inquirição das testemunhas qualificadas no testamento particular deixado por Lucy Macena Dantas, que se
realizará em 14 de junho de 2019, às 09:00h, no 7º andar do Fórum Cível desta capital (Vara de Sucessões),
localizado na Avenida João Machado, sn, Centro de João Pessoa-PB. Juiz Sérgio Moura Martins - Vara de
Sucessões da comarca de João Pessoa. Eu, Luciana Lira de Amorim, Analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 464720168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de LUIZ CARLOS FRANÇA DA
SILVA, filho de Francisco Martins da Silva e Maria José da Silva França atualmente residente em lugar ignorado,
ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES
E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO
SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para respondera acusação, no prazo de 10dias. Ficando ainda ciente
que fora denunciado como incurso nas penas do art. 21 da LCP e art. 147do CP, c/c art. 69 do CP e art. 7º e 41
da Lei 11.340/2006 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia
Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise
Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14466720148152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da
Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de LUAN CARLOS GADELHA DE SA
filho de JOAO BATISTA DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA atualmente residente em lugar ignorado,
ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES
E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO
SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente
que fora denunciado como incurso nas penas do art.129 §9º, art. 14, c/c art. 69 do CP, todos c/c art. 7º e 41 da
Lei 11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins
Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de
Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14969320148152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da
Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de LUIZ CARLOS SATIRO DE ARAUJO
filho de ANANIAS SATIRO DE ARAUJO e QUITERIA MOURA DE ARAUJO atualmente residente em lugar
ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art.129, §9º, e art. 147, c/c art. 69, do CP,
c/c art. 7º e 41 da Lei 11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita
de Cássia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 23 de abril de 2019. Eu,
Albanise Carneiro de Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 21761020168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de JOSE OLIVIO CARDOSO FILHO,
filho de FRANCISCO JOSE GOMES e EDVIRGENS MARQUES DA SILVA atualmente residente em lugar
ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias.