Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo procede-se, retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do responsável solidário(coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme o Art.7-A, parágrafo 2 da Lei Federal 11.598/2007, a solicitação de baixa importa responsabilidade solidária dos sócios e administradores do período de ocorrência dos respectivos fatos geradores. Procede-se também a retificação dos demais itens da peça fisca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor abaixo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP 1020262-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 ID1100029, de recrutamento amplo. O(A) Diretor(a)-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral Minas Gerais - Caderno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor.: Mirelle Gonçalves Queiroz COMUNICAÇÃO : 716/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Homolagação de Exames Pré-Admissionais RETIFICAÇÃO DE ÓRGÃO do(s) candidato(s) abaixo relacionado(s). Órgão – CPF - Nome – Cargo - Publicação Onde se lê: Fundação Clóvis Salgado - 10214149641 – Ana Luiza Marques Vasconcelos Vieira – PROFA – 04/02/2016 Leia-se: PMMG /Colég

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretariade Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.7 da Resolução SEDE Nº 10, de 03 de outubro de 2019, RETIFICA a data de início da concessão da prorrogação da licença à ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lução nº 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício, com base no disposto do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Muriaé Inscrição Estadual Nome Empresarial 439009855.00-91 WENDEL WILSON BARGUINI - ME 439072475.00-81 RADICAL SURF DE MURIAE LTDA - ME 439113372.01-65 QUIMIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 439152693.00-92 CAROLINA GOMES DA SILVA - ME 439160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA/DELEGACIA FISCAL /MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000037952.73, de 29/03/2021, pela Delegacia Fiscal /Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. DANILO DE BARROS SILVA CPF: 285.815.288-80 CARLOS ESTEVAO 92 TUPI A BELO HORIZONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Grão Mogol, nº 30 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Sabará/MG – Cep. 34.600-370. PTA: 01.000706120-20 Sujeito Passivo: Comercial WCR Ltda.-ME IE: 062.168592.00-97 Endereço: Rua Delio Vieira Salomon, nº 79 – Bairro Novo Glória – Belo Horizonte/MG – Cep. 30.870.360. PTA: 01.000709805-50 Sujeito Passivo: Willian Reginaldo Gonçalves - ME IE: 002.482902.00-24 Endereço: Rua Serg