Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região atual do reclamado (UBERABA MC COMERCIO DE LIVROS E 1996 DESPACHO INFORMATICA LTDA.), para notificação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Do Recurso Ordinário, vista aos reclamados, por 08 dias.I. Em 11 de Maio de 2016 Em 17 de Maio de 2016 UBERABA, 18 de Maio de 2016. UBERABA, 19 de Maio de 2016. CLEYONARA CAMPOS VIEIRA VILELA Juiz(a) Titula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta em decisão proferida no processo nº 503200024.2021.8.13.0024 decide suspender os efeitos da decisão publicada no Diário do Executivo do dia 05 de dezembro de 2019 referente ao julgamento do PAD nº 89/2017, que converteu a exoneração em demissão a bem do serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente EXTRATO DE RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/AGE N° 01/2021 - PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO DE ACORDO DE LENIÊNCIA - SIGILOSO Fundamento: art. 16 da Lei nº 12.846, de 2013, e nos arts. 41 a 49 do Decreto nº 46.782, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÕES Trata-se de Recurso Hierárquico manejado pelo servidor Edgard Bandeira, MASP 1.035.520-4, em face da decisão que lhe aplicou a pena de suspensão por 30 (trinta) dias, proferida pelo Corregedor-Geral, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 70/2016, instaurado pela Portaria/SCA nº 70/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 09/11/2017. Depreende-se da análise do processo que foram observados os princípios constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74.422 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do art. 56, § 2º da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor do Memorando PCMG/18DEPPC/POÇOS DE CALDAS nº 147/2021, Ricardo Silva Rodrigues, Escrivão de Polícia, nível III, MASP 386.267-9, para prestar serviços na Diretoria de Recursos Humanos/ SPGF, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia/ 5ª DRPC Guaxupé/ 18º Depto. Poços de Caldas. 74.