Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/2018 Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de do Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 007/2018 entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Amor e Perseverança de Governador Valadares. Objeto: atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos de idade decorrente d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Galileia Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023. Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender a Rede Pública de Ensino do Município de Galileia/MG. Data da Sessão: 30/01/2023, às 09h00min. Local: ComprasGov https://www. gov.br/compras/pt-br Aquisição do Edital completo pelo Portal do Munic�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 766 inclusive, em valor superior ao grau de lesão constatado - não havendo de se cogitar complementação de seu valor. 3. Dispositivo: Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 487, I, DO CPC, ANTE A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL, que ora reconheço por sentença. Condeno a parte au

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Fruta de Leite Prefeitura Municipal EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO 025/2020 Termo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato 025/2020 - CONTRATANTE - Município de Fruta de Leite/MG - CNPJ: 01.612.483/0001-48. EMPRESA CONTRATADA - Construtora L. R. Rocha - Ltda - CNPJ: 09.158.062/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra de pavimentação asfáltica

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 041/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 035/2021 - tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DEPORTAS, DOBRADIÇAS E FECHADURAS. O Edital encontra-se disponíve

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 5 EXTRATOS DE CONTRATOS No: 01/2023 – Município de Divino das Laranjeiras X Dias Auto Peças e Terraplanagem Ltda. OBJETO: Locação de escavadeira hidráulica para atender as demandas das Secretarias Municipais. VALOR: R$ 185.000,00. DATA: 02/01/2023. VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023; No: 02/2023 – Município de Divino das Laranjeiras X Falci & Resende Sociedade de Advogados. OBJETO: Contratação de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 5 Prestação de serviço de Transporte Escolar. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 02 de Fevereiro de 2022 a 02 de Fevereiro de 2023. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 2.769.408,00. A despesa do exercício de 2022 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 12.361.0010.2033.3.3.90.39

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 - PROCESSO Nº 102/2022 Objeto: Contratação de empresa especialização em prestação de serviços de consultoria contábil, orçamentária, financeira, elaboração de pareceres e defesas contábeis. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Porteirinha Raul Soares Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paula Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 01/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 Objeto: Obra de Reforma da Fachada e Recepção da Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha/MG. Contrato: 08/2022; Contratado: Branix Empreendimentos LTDA; CNPJ/ MF: 12.253

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros A abertura será dia 11/06/2021 às 13h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Email: [email protected]. Telefax (0xx33) 3203-8863. Sânia Araújo Silva – Presidente da CPL. 4 cm -26 1