TJMG 04/02/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 5
Prestação de serviço de Transporte Escolar. Motivo: fica prorrogada,
por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 02 de
Fevereiro de 2022 a 02 de Fevereiro de 2023. Valor total do presente
Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 2.769.408,00. A despesa do
exercício de 2022 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 12.361.0010.2033.3.3.90.39.00 – 101;
12.361.0010.2033.3.3.90.39.00 – 147; 12.361.0010.2033.3.3.90.39.00
–
106;
12.361.0010.2033.3.3.90.39.00
–
145;
12.365.0010.2034.3.3.90.39.00 – 101; 12.365.0010.2034.3.3.90.39.00
– 106; 12.365.0010.2034.3.3.90.39.00 – 147. Assinatura: 26/01/2022.
6 cm -03 1588252 - 1
7.791, firmado com o município de Grupiara. O edital completo com
todas as informações se encontra à disposição no Departamento de
Licitação. Maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369, horário das
08:00 às 16:00 horas e na plataforma: licitanet.com.br - Maria Regina
Hueb Dib Oliveira - Pregoeira, 03 de fevereiro de 2022.
Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 019/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 005/22
Torna pública abertura do processo, objeto: registro de preços para
aquisição de medicamentos éticos. Data de abertura: 15 de fevereiro
de 2022- 13 horas - Informações: 35 32961293. Osmair Leal dos Reis
– Prefeito Municipal
2 cm -02 1587692 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 014/2022 – P.E Nº 006/2022.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público,por
intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 014/2022, Pregão Eletrônico nº 006/2022 – Registro de Preços nº 006/2022, com abertura
para o dia 17/02/2022 às 12:30horas através da Plataforma Licitanet
no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Registro de Preço para
aquisição de materiais de expediente, material esportivo, brinquedos
pedagógicos, e equipamentos permanentes. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208,centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP:
36.840-000 ou através do sitewww.Faria Lemos.mg.gov.br.GILBERTO
DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 03/02/2022.
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Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 007/2022 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
fornecimento de tela, arame e mourões para atender as necessidades da
Secretaria Municipal Obras. Data de abertura/horário: 17 de fevereiro
de 2022 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 008/2022 através Registro de Preços – Aquisição de materiais e
equipamentos para laboratório de prótese. Data de abertura/horário:
18 de fevereiro de 2022 (08:30hrs). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
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Francisco Badaró
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro torna público a retificação da
publicação do edital referente ao Processo Licitatório n° 010/2022, Pregão Eletrônico n° 002/2022, cujo objeto é Registro de preço para futura
e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina comum, diesel S10 e
álcool hidratado) para atender a frota municipal da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG. Conforme especificado o julgamento com
data para o dia 04/02/2022, às 09:00 horas, será modificado, com data
marcada para o dia 15/02/2022 às 09:00 horas, uma vez que, o processo
precisa ser publicado por 8 (oito) dias úteis no Diário Oficial da União,
sendo a origem fonte de Recurso Federal.
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
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Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022
Por meio de seu Presidente, Glaciano Rocha Silva, FAZ SABER, que
no dia 2 de fevereiro de 2022, foi homologado para os devidos e legais
efeitos, a Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022, desta Câmara
Municipal, ratificando, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
a decisão da Comissão Permanente de Licitação, na contratação da
empresa THIAGO MANSUR E RAFAEL SICA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, inscrita no CNPJ No: 43.095.185/0001-78, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria
jurídica ao poder legislativo de Frei Lagonegro/MG. Valor do contrato:
R$ 46.800,00 (quarenta seis mil e oitocentos reais) anual.
3 cm -03 1588089 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: M.VL. Construtora e Serviços Ltda.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 03
(três) meses. Fronteira, 19 de janeiro de 2022 - Sérgio Paulo Campos
- Prefeito.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: M.VL. Construtora e Serviços Ltda.
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo do valor de R$ 101.390,34 (cento
e um mil trezentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Fronteira,
03 de fevereiro de 2022 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021.
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021. Contratante: Prefeitura Municipal
de Fronteira - Contratada: Vinicius Ferreira de Menezes ME. OBJETO
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 03 (três) meses.
Fronteira, 19 de janeiro de 2022 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 075/2021. TOMADA DE PREÇO Nº
008/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada:
Vinicius Ferreira de Menezes ME. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo
do valor de R$ 13.531,24 (treze mil quinhentos e trinta e um reais e
vinte e quatro centavos). Fronteira, 03 de fevereiro de 2022 - Sérgio
Paulo Campos - Prefeito.
3 cm -03 1588054 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 006/2022
Tomada de Preços nº 002/2022 - Data de Abertura: 03/03/2022 Hora:
09:00 - O Município de Francisco Badaró/MG, torna público que fará
realizar Procedimento Licitatório nº 006/2022 - Modalidade: Tomada
de Preços nº 002/2022 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de
empresa especializada no ramo de construção civil, sob o regime de
empreitada global para execução de remanescente de obra de construção de quadra poliesportiva no Distrito de Tocoiós de Minas, no Município de Francisco Badaró/MG. Maiores informações fone: (33) 37381123/3738-1228. E-mail: [email protected]
- Francisco Badaró, 03 de fevereiro de 2022. Ana de Lourdes Ferreira
de Sousa Paula - Presidente da CPL
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Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 020/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos, para atender Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Francisco Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 23 de fevereiro de
2022 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 012/2022 - ADESÃO Nº 002/2022
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de MS. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Jdavoglio Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar que serão utilizados
nas Escolas de Ensino Fundamental Poliana Ziza Ferreira e ABC deste.
Valor Global: R$ 173.730,00 (cento e setenta e três mil setecentos e
trinta reais). Prazo: 31/12/2022. Fronteira, 03 de fevereiro de 2022.
Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal
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Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 01/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Concorrência Pública nº 01/2022, no dia 10 de março de 2022, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo maior oferta.
Objetivando a alienação, ad corpus, de imóveis de propriedade do
município de Gameleiras nos termos da Lei Municipal nº 442/2021. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Gilmar
Rodrigues de Oliveira - Prefeito Municipal.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
Extrato de Ata. Extrato da Ata 023/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Venuttos Distribuidora de
Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ: 23.409.047/0001-09, o qual rege
a aquisição de alimentação pronta em embalagem de marmitex, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD
III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção
Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS I). Início em 21/01/2022 e término em 20/01/2023, valor total estimado de R$ 233.280,00 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta reais). Governador Valadares, 03 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
Administração.
3 cm -03 1588366 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022
Extrato de Ata. Extrato da ata 035/2022, celebrado entre o Município
de Governador Valadares e a empresa Ty Bortholin Comercial LTDA,
CNPJ: 05.291.541/0001-30, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios para o serviço de nutrição e dietética para atender a demanda
do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 27/01/2022
e término em 26/01/2023, valor total estimado de R$ 1.813,00 (uns
mil oitocentos e treze reais). Governador Valadares, 03 de fevereiro de
2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o extrato de ata de registro de preços, com origem no pregão
presencial n. 000114/2021, referente à contratação de empresa para fornecimento de ‘’coffee break’’ para eventos institucionais, envolvendo
solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas e outros da Secretaria Municipal de
Saúde, através do sistema de registro de preços nº 114/2021, firmada
pelo Município de Governador Valadares/MG e pela empresa Venuttos
Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA nos lotes 1 e 2 no valor
total de R$ 100.500,00 (cem mil quinhentos reais), assinada em 03 de
fevereiro de 2022, vigência: 12 meses. O resultado final encontra-se
disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. Governador Valadares, 03 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal Administração.
4 cm -03 1588502 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação pregão presencial nº 000007/2022, pac
000023/2022, “menor preço global - pregão” referente à contratação de
empresa especializada em segurança eletrônica para prestação de serviços de locação de sistema de controle de acesso com reconhecimento
facial, dispositivo de reconhecimento de placas, câmeras para registros
nas áreas de acesso com gravação em nuvem por 7 dias, compreendendo: implantação, parametrização, treinamento para operação, manutenção preventiva e corretiva, para atender a demanda das Secretarias
do Município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h
e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes - data do pregão: 16 de fevereiro de 2022. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 03 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz Secretário Municipal de Administração.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06767/2022
Extrato de Ata. Extrato da Ata 06767/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Comercial Barros GV LTDA,
CNPJ: 03.145.640/0001-88, o qual rege a aquisição de areia lavada,
brita, pó de pedra, bica de corrida e pedra de mão, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Início em 05/01/2022 e término
em 04/01/2023, valor total estimado de R$ 2.182.892,07 (dois milhões,
cento e noventa e dois mil reais e sete centavos). Governador Valadares, 03 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
Administração.
3 cm -03 1588401 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão presencial 000114/2021 - pac
001107/2021 - contratação de empresa para fornecimento de ‘’coffee
break’’ para eventos institucionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos,
oficinas e outros da Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
seu objeto a licitante (Venuttos Distribuidora de Produtos Alimenticios
LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 100.500,00) valor total da
licitação R$ 100.500,00 (cem mil quinhentos reais). Governador Valadares, 03 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal
de Administração.
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Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 121/2021, INEX. 010/2021, CH. PUBLICA 007/2021
Cred.p/serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, no Município de Grão Mogol. Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes (prefeito) Ratifica e homologa a favor de Fundação Santo Antônio de Grão MogolCNPJ 22.680.375/0001-82. Fund.art. 25, caput, da L. 8.666/93.CTR
021/2022.Viga: 12meses.
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Grupiara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de
2022, estará realizando Pregão Eletrônico para aquisição de 01 (um)
veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) e
capacidade mínima de 10 pessoas, conforme Resolução SES/MG nº
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 22 de fevereiro de
2022, na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG, estará realizando Pregão Presencial para aquisição de um veículo 0 km destinado
a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº
6.985, firmado com este município. O edital completo com todas as
informações se encontra à disposição no Departamento de Licitação.
Maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às
16:00 horas - Maria Regina Hueb Dib Oliveira - Pregoeira, 03 de fevereiro de 2022.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá
a Tomada de Preços nº 007/2021, Processo Licitatório nº 111/2021–
Objeto:Contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do bairro nações no Município de Guanhães/MG. Data da Sessão: 22/02/2022 às 09h. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda
pelo e-mail [email protected] ou no site www.guanhaes.
mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO NÚMERO 04/2022
Pregão Presencial número 02/2022 – Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos automóveis
que compõem a frota de veículos da Câmara Municipal de Guanhães.
Data: 16/02/2022 – Horário: 14:00 horas. Local de recebimento das
propostas: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guanhães, situada à Rua Dr. Odilon Behrens, número 193, Centro, Guanhães – MG
- O edital, bem como seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.guanhaes.mg.leg.br ou poderá ser solicitado no e-mail.
[email protected] – Osmar Gomes Fidelis –
Presidente da Câmara Municipal. Tel: (33) 3421 4451.
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Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO PARA FORMAÇÃO DE
SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS 016/2021.
O Município de Guaxupé – MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que realizou no dia 1º de fevereiro de 2022,
as 14:00 horas, sessão pública onde foram sorteados os nomes dos
membros que irão compor a Subcomissão Técnica que será responsável
pelas análises e julgamento das propostas técnicas que serão apresentas pelas empresas que vierem a participar da TOMADA DE PREÇOS
016/2021, Processo Administrativo nº 333/2021 – Ampla Participação
- destinada a seleção e contratação de agência especializada para prestação de serviços profissionais de publicidade e propaganda junto aos
órgãos da administração direta e indireta do Município de Guaxupé –
MG. Os membros que comporão a Subcomissão Técnica são: Hugo Furlan Júnior – CPF ***.592.106-**; Libia Flamini – CPF ***.410.206-**
e Fabiano Antonio da Silva Martins – CPF ***.960.496-**. Guaxupé,
03 de fevereiro de 2022. Leandro Cesar Fidelis - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Guidoval
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Data de Abertura: 22/02/2022. O Cruzeiro Futebol Clube, inscrito
no CNPJ Nº 17.761.685/0001-91, com Sede na cidade de Guidoval,
por intermédio do Presidente da CPL da PM de Guidoval/MG, torna
público que realizará Licitação, tipo Menor Preço Global, PAC Nº
18/2022 - TP Nº 01/2022, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e
Lei Complementar nº 123/2006. Objeto: Contratação de PJ do ramo de
engenharia com vistas à execução de obras de construção de vestiário
de jogadores, vestiário de juízes e construção da arquibancada, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro, parte integrante do Edital. Todos os documentos referentes à Licitação supracitada estão disponíveis no site da
Prefeitura: www.guidoval.mg.gov.br.
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Ibiaí
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/22
OBJETO: Locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria de
Sáude, com fundamento no inciso X, do artigo 24, lei 8666/93. Vigência: 12 meses. Locadora: Wagna Magalhães Rabelo. Valor Global:
R$ 14.525,28 (quatorze mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte
e oito centavos). Ibiaí-MG, 17/01/22. Sandra Maria Fonseca Cardoso
– Prefeita.
2 cm -02 1587925 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220203201357025.