Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2428 Ação Civil Pública 1998.01.1.016798.9 proposto por Hihumi Kamata Miki.Objetiva-se a execução da importância demonstrada no cálculo de fls. 18/20 (R$ 118.988,17 atualização 27/11/2015).Intimada para pagamento, a parte executada ofereceu impugnação (fls. 42/63). Preliminarmente, em síntese, alegou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2428 Ação Civil Pública 1998.01.1.016798.9 proposto por Hihumi Kamata Miki.Objetiva-se a execução da importância demonstrada no cálculo de fls. 18/20 (R$ 118.988,17 atualização 27/11/2015).Intimada para pagamento, a parte executada ofereceu impugnação (fls. 42/63). Preliminarmente, em síntese, alegou

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO MM COMERCIO DE MAQUINAS ESPORTIVAS LTDA - EPP HENRIQUE TELES GALVAO(OAB: 168694/MG) ANTONIO TORRES MARTINS MAK TORNEAMENTOS EIRELI - ME MILTON DA COSTA DIAS MARTA DE JESUS MIRANDA LUIZ(OAB: 96871/MG) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MM COMERCIO DE MAQUINAS ESPORTIVA

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10417 de Constitucionalidade nº 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, Dr. José Bruno Wagner Filho. determinando que a correção monetária dar-se-á pelo IPCA-E até a Guarujá, 08/07/2021. data da distribuição da ação e após será feita pela taxa SELIC. Considerando-se também recente Decisão do Ministro Alexandre de Maria Celeste Lage Baldini Moraes do STF na Reclamaç

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 28, §5º, do CDC), pois a fragilidade jurídica do credor trabalhista se 592 - ARLETE MARIA GORETTI GUEDES assemelha àquela do consumidor, afastando-se assim a aplicação dos rigores do art. 50 do Código Civil. Portanto, desnecessária a demonstração de consilium fraudis para a afetação do patrimônio do PODER JUDICIÁRIO sócio, sendo também irrelevante sua condiç

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADVOGADO - ARMINDA GORETTI CAMPOS AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Decisão: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, à unanimidade, conheceu dos agravos de petição interpostos pelos executados Ângela Cristina Goretti Lopes, João Fernandes Pascho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 90 Portanto, DEFIRO tutela provisória de urgência antecipada para que a parte ré REMOVA IMEDIATAMENTE o apontamento de negativação do crédito sub judice no presente processo da plataforma do SERASA LIMPA NOME (bem como de todos os demais órgãos de proteção do crédito), bem como se abstenha de promover qua

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARTA DE JESUS MIRANDA LUIZ(OAB: 96871/MG) Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO - MAK TORNEAMENTOS EIRELI - ME 2132 ANTONIO TORRES MARTINS MAK TORNEAMENTOS EIRELI - ME MILTON DA COSTA DIAS MARTA DE JESUS MIRANDA LUIZ(OAB: 96871/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO TORRES MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO E

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 594 AGRAVANTE ADVOGADO NELSON GORETTI FABIANA GORETTI TRESSE(OAB: 92839/MG) DURVAL GORETTI FERNANDO WALACI GORETTI DERLI GORETTI MARCELO MARTINEZ(OAB: 76284/MG) DEJAIR GORETTI BRENER DUQUE BELOZI(OAB: 103827/MG) DILSON GORETTI SETEMBRINO DA SILVA RAMALHO FILHO(OAB: 73751/MG) ARMINDA GORETTI CAMPOS SETEMBRINO DA SILVA RAMALHO FILHO(OAB: 73751/MG) EUCLIDES SAMUEL DE OLIVEIRA ELIS

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 597 ADVOGADO SETEMBRINO DA SILVA RAMALHO FILHO(OAB: 73751/MG) ARMINDA GORETTI CAMPOS SETEMBRINO DA SILVA RAMALHO FILHO(OAB: 73751/MG) EUCLIDES SAMUEL DE OLIVEIRA ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO(OAB: 92777/MG) seus próprios fundamentos (art. 895, § 1º, IV, da CLT), acrescentando os seguintes: "a prova do inadimplemento é bastante AGRAVANTE ADVOGADO para que seja aplicado