Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2443 Processo nº.: 405.01.2002.090710-6/000000-000 - Controle nº.: 002055/2002 - Partes: Justiça Pública X GILDASIO RIBEIRO DOS SANTOS - Fls.: - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de GILDÁSIO RIBEIRO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. V, todos do Código Penal, pela ocorrência da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1871 DE SANTANA JUNIOR - Fls.: - “... ABSOLVIDO SUMARIAMENTE a ADEMILTON NEVES DE SANTANA JUNIOR, com fulcro no artigo 397, inc. I do Código Penal...P.R.I.C.” - Advogados: KARINA RENATA BIROCHI TOMAZINHO - OAB/SP nº.:206037; Processo nº.: 405.01.2007.039968-7/000000-000 - Controle nº.: 002351/2007 - Partes: Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2250 Processo nº.: 405.01.2003.085953-7/000000-000 - Controle nº.: 002569/2003 - Partes: Justiça Pública X APARECIDO ONOFRE DA SILVA - Fls.: - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de APARECIDO ONOFRE DA SILVA, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. V, art. 110, § 1º todos do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2029 Indiciado:HELOIZA MARQUES DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.1996.038863-2/000000-000 - Controle nº.: 001744/1996 - Partes: Justiça Pública X FABIO LARA DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - “ .... EXTINTA A PUNIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 1620 nº 11.689/2008, que alterou dispositivos do código de processo penal, relativos aos crimes de competência do Tribunal de Júri, mais especificamente o artigo 416, do C.P.P. com a atual redação que dispõem que da absolvição sumária caberá apelação, não mais subsiste o recurso de ofício anteriormente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2439 ORIGEM:060082-4 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Criminal Réu:AMILTON BATISTA DE ADORNO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.021518 Nº ORDEM:13.01.2011/000134 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:009289-4 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:ADILSON LEONIDIO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1739 Nº ORDEM:11.03.2011/001029 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/220 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:RAUL DE ALMEIDA MOURA FILHO VARA:3ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.1997.039494-1/000000-000 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 1606 preventiva do réu Rodrigo, consignando, ainda, que não houve qualquer alteração fática desde então.ADVs.LEANDRO PALMA DE SÁ- OAB/SP. 199.421 e AFFONSO PIRES DE FARIA JÚNIOR- OAB/SP. 159.544. 04) PROCESSO 1465/07 JP.X ABILIO LOPES DOS SANTOS E OTS. para apresentar as contrarrazões de apelação, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2303 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/692 Declarante:FABIO DA SILVA VARA:3ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.2002.089831-3/000000-000 - Controle nº.: 001831/2002 - Partes: Justiça Pública X EDUARDO MACEDO - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1893 art. 109, inc. VI,art.110, § 1 e art.115, todos do Código Penal E ART. 61 do CPP...PRIC” - Advogados: APARECIDA CONCEICAO MATHEUS - OAB/SP nº.:93712; Processo nº.: 405.01.2001.062583-4/000000-000 - Controle nº.: 002473/2004 - Partes: Justiça Pública X JOAO BATISTA FILHO - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PU