Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 466 embargos de declaração quando o acórdão não apresentar omissão, contradição e obscuridade. VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos ao acórdão proferido nos autos do AGRAVO DE PETIÇÃO n. 0000517-42.2017.5.12.0004, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Joinville, SC, sendo embargantes 1. ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA - ME e 2. A

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região da CLT) apenas em caso de indeferimento total do pedido 762 Diretor de Secretaria específico. O acolhimento do pedido, com quantificação inferior ao postulado, não caracteriza sucumbência parcial, pois a verba postulada restou acolhida. Quando o legislador mencionou "sucumbência parcial", referiu-se ao acolhimento de parte dos pedidos formulados na petição inicial. Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4260 207 47) Apelação Criminal nº: 0006478-86.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: C. de O., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento e, de ofício, reduziram a pena para 12 anos de reclusão. Participaram do julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 233 81) Apelação Criminal nº: 0006332-70.2014.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Odailsa Cristaldo Gomes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 271 269) Embargos de Declaração nº: 0000013-72.2017.8.12.0008/50000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Embargante: Younnes Houssein Ismail, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram os embargos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 272 285) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1601231-93.2017.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Impetrante: Mayra Trielle Alves Oracio, Paciente: Mayra Trielle Alves Oracio, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 418 38) Apelação Criminal nº: 0000212-25.2013.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: L. C. G. V., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques (Desembargador Dorival Moreira dos Santos). Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 230 128) Apelação Criminal nº: 0033756-70.2012.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: G. de A., Apelado: M. P. E., Interessada: Z. P. de O.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do v

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o fornecimento de EPI's, ônus que lhe cabia." 759 Mantida a sentença. Em contrapartida, a primeira testemunha da reclamada(s) teve a contradita acolhida, por declarar interesse na causa, enquanto a segunda testemunha apresentou depoimento com informações contraditórias, como bem exposto em sentença e como pode se CONCLUSÃO DO VOTO observar das gravações disponibiliz

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 764 apoio aos ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais, arbitro a verba postulada restou acolhida. Essa é a compreensão dada pelo indenização em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), já corrigida Enunciado 104/2018 aprovado na 3ª Jornada de Direito Material e monetariamente." Processual do Trabalho do TRT 7ª Região (Ano 2018): À análise. ENUNCIADO Nº