77 Resultado da pesquisa código penal. participaram - em: 31/01/2025
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Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4554 221 67) Apelação Criminal nº: 0000424-36.2019.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: Ariovaldo Cardoso Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 292 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) vinte e sete de agosto de dois mil e vinte, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, por sistema de videoconferência, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as): Desembargador Zaloar Murat M
Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4216 148 Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembarga
Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 232 E., Apelado: M. P. E., Apelado: A. S. de M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento aos recursos. Sustentação oral pelo Dr. Luiz Gonzaga da Silva Junior. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Publicação: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4021 97 julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Manoel Mendes Carli. 45) Apelação Criminal nº: 0002328-76.2013.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Adan Godoy Huerta, Apelante: Marcos Suel Gomes da Silva, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relatora a Exma. Sra. Desembargado
Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 509 E., Interessada: S. K. G.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 20) Apelação Criminal nº: 0006795-55.2013.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Ap
Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 223 4) Recurso em Sentido Estrito nº: 0010991-61.2019.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: A. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 203 15) Apelação Criminal nº: 0005684-31.2016.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Recorrente: Max Robert Maldonado de Paula, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). D
Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 316 9) Apelação Criminal nº: 0004375-53.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Peker Przepiorka, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as
Publicação: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4549 294 25) Apelação Criminal Nº: 0004314-57.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: I. L. S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e