Publicações Judiciais II ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP199158 ANNA LUIZA MORTARI ADV : SP194952 CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA APDO(A) : Departamento de Aguas e Energia Eletrica DAEE ADV : SP300906 BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA ADV : SP194952 CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV 00236 AC : SP202700 RIE KAWASAKI 1602968 0003636-85.2005.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Ministerio Pu

Publicações Judiciais II ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP199158 ANNA LUIZA MORTARI ADV : SP194952 CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA APDO(A) : Departamento de Aguas e Energia Eletrica DAEE ADV : SP300906 BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA ADV : SP194952 CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV 00236 AC : SP202700 RIE KAWASAKI 1602968 0003636-85.2005.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Ministerio Pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 215 0000138-68.2011.8.26.0264; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 264.01.2011.000138-5/000000-000; Assunto: Licitações; Apelante: Itamed Serviços Médicos Ltda; Advogado: Fabiano Godoy Bueno (OAB: 224910/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itajobi; Advogado: Fernando Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1008 ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 27744/PR), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP) Processo 0037952-05.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Geyong Nam Kal e outros - Carlos Henrique dos Santos - (Controle

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 991 (Controle 2143/2013) “Vistos. Sem demonstração do ato, processe-se sem liminar. Solicitem-se as informações. Comunique-se. Ao MP. Intime-se.” - ADV: ALINE NOGUEIRA (OAB 312481/SP) Processo 0036555-08.2010.8.26.0053 (053.10.036555-0) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Romilda Corazza Nunes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1121 Processo 0038103-68.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Kiung Ohk Kim e outro - Controle nº 2148/2010 Vistos. Fls. 376/377 - Diga a desapropriante. Intimem-se. - ADV: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP),

Publicações Judiciais II ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE APDO(A) : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP199158 ANNA LUIZA MORTARI ADV : SP194952 CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA APDO(A) : Departamento de Aguas e Energia Eletrica DAEE ADV : SP300906 BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA ADV : SP194952 CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP202700 RIE KAWASAKI A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1239 Dersp - Apelado: Francisco Oliveira da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Aloir Alves Viana (OAB: 272812/ SP) - Av. Brigadeiro Luis

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0234 AC-SP 2246351 0030942-25.2010.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : PLASTICOS MUELLER IND/ E COM/ LTDA ADV : SP214920 EDVAIR BOGIANI JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA AFASTAR A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PEDIDOS FORMULADOS NOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 0235 AC-SP 1733982 PORÉ

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0234 AC-SP 2246351 0030942-25.2010.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : PLASTICOS MUELLER IND/ E COM/ LTDA ADV : SP214920 EDVAIR BOGIANI JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA AFASTAR A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PEDIDOS FORMULADOS NOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 0235 AC-SP 1733982 PORÉ